TJSP 27/06/2022 -Pág. 2954 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
2954
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Gabriela Rotondo de Almeida - Impetrante: Wellington João Albani - Paciente: Rogerio Xavier Rodrigues - Magistrado(a)
Juscelino Batista - Indeferiram liminarmente. V.U. Advs: Gabriela Rotondo de Almeida (OAB: 465238/SP) - Wellington João
Albani (OAB: 285503/SP) - 5º Andar
Nº 2139269-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Bruna Domingues Teixeira - Paciente: Rogerio Nogueira dos Santos - Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram liminarmente.
V.U. Advs: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001538-88.2016.8.26.0411/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Adamantina - Embargte:
Gilberto Eziquiel da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os
embargos. V. U. Advs: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP) - 5º Andar
Nº 0004374-05.2022.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente Embargte: LUIS FERNANDO DOS PASSOS DE TOLEDO - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Sérgio Ribas - REJEITARAM os Embargos de Declaração. V.U. Advs: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP) - 5º Andar
Nº 1500697-41.2021.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Santa Fé do Sul Embargte: GABRIEL EDUARDO GUIARO DA ROCHA PEREIRA - Interessado: GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA DOURADO
- Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs:
Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) - Gustavo Henrique Estevão (OAB: 422408/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 1500755-75.2018.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - José Bonifácio - Embargte:
J. R. de O. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Franklin Prado
Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) - 5º Andar
Nº 1501566-50.2020.8.26.0052/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
DAIANA MARIA DE OLIVEIRA - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. V.U. Advs: Renato Alexandre da Silva (OAB: 193691/SP) - Marco Alexandre
Marinho Marcondes (OAB: 295424/SP) - 5º Andar
Nº 1502686-27.2021.8.26.0624/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tatuí - Embargte: J. X.
da C. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.
V.U. Advs: Bartolomeu Arnaldo Becker (OAB: 325795/SP) - 5º Andar
Nº 1506479-26.2018.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto
- Embargte: HUGO EMILIO MALUMBRES BRITO - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Juscelino
Batista - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Celso Eduardo Simões (OAB: 351085/SP) - 5º Andar
Nº 1509726-84.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
ÍTALO CRUZ DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram os
embargos de declaração. V.U. Advs: Donizeti Beserra Costa (OAB: 141210/SP) - 5º Andar
Nº 2071853-69.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Jefferson Francisco Moja Teixeira Cunha - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ely Amioka Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Naruê Gabriel Neves Ribeiro (OAB: 436916/SP) - Edna Alves da Costa
(OAB: 252806/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001823-29.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Alexandre Bernardes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Marcos Roberto de Oliveira (OAB: 158887/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003380-85.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: WELLINGTON
RAFAEL LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Daniel Vitor Zanderico (OAB: 369055/SP) - Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/
SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
