TJSP 27/06/2022 -Pág. 3633 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
3633
Soares Venâncio - Ante a juntada do ofício de fl. 417, comunicando que o Juízo da Execução julgou extintas as penas privativas
de liberdade e de multa, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA
ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 0700014-66.2012.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - LEONEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRESENTES EPP - Fls. 169: defiro. Providencie-se. Intimem-se. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1000221-11.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sul América Seguro de
Automóveis e Massificados S.A (“Sasam”) - Fls. 220: aguarde-se provocação por 30 dias. Int. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO
MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1000224-92.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Helena Baldissera da
Silva - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio,
evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido
genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no
estado em que se encontra. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1000264-16.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Vieira de Matos - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss e outro - Jean Carlos Borges - Vistos. Manifeste-se a autarquia requerida. Sem prejuízo, deverá
o autor informar seu endereço atualizado. Int. - ADV: HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA
CAETANO (OAB 262984/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP)
Processo 1000269-67.2020.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Andrei Ricardo Golfeto - Fls. 57:
aguarde-se provocação por 30 dias. Int. - ADV: RENAN DOMINGUES CABRAL (OAB 412289/SP)
Processo 1000296-79.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Brefere Pedreira - Banco
Daycoval S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução
do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso
de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento
da lide no estado em que se encontra. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), IVAN DE SOUZA
MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1000348-75.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adir Maria de Freitas dos
Santos - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio,
evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido
genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide
no estado em que se encontra. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA
VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
Processo 1000349-60.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adir Maria de Freitas dos
Santos - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio,
evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido
genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide
no estado em que se encontra. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA
VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
Processo 1000352-49.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Aparecida
Ribeiro Soleira - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Já distribuído o incidente em apenso,
arquivem-se estes autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000367-81.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Otavio Scardelato - Vistos.
Fls. 105: concedo mais 5 dias para comprovação, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: LUCIA FEITOSA
BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1000368-66.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Otavio Scardelato - Vistos.
Fls. 321: concedo mais 5 dias para comprovação, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: LUCIA FEITOSA
BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1000385-39.2021.8.26.0698 - Curatela - Nomeação - L.C.M.M. - Vistos. Expeça-se mandado de citação da
interditanda, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontrar. Fl.
61: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie a parte autora, no mesmo prazo, a juntada de
certidão de nascimento da autora e da interditanda, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 92). Intimem-se. - ADV: JEAN
RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000387-53.2014.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - D.G.S.F. - S.S.S. - - A.L.S. - - C.G.S.F. - - L.N.C.F.
e outros - J.A.S. - - P.A.M.P. - - G.C.S. e outro - Vistos. Ante a expedição do formal de partilha (fl. 432), providencie a parte
inventariante o respectivo protocolo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. ADV: JUSSARA SOARES (OAB 93519/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), WASHINGTON LUIS DE
OLIVEIRA (OAB 147223/SP), STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB
216838/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000436-16.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cícero Aparecido da Silva - Vistos.
1. Fl. 50: Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias. Aguarde-se. 2. Fl. 89/92: Manifeste-se o embargado, no prazo legal. Int. ADV: MIDIÃ LIBNI BOER ROMERA (OAB 423250/SP)
Processo 1000438-83.2022.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Homologo o acordo para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo
avençado, findo o qual deverá o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, sob pena de ser
considerada cumprida a avença e ser extinto o processo. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000443-08.2022.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Aguarde-se eventual apresentação de resposta por parte do requerido, devidamente citado. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000508-03.2022.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.S.O. - Vistos. 1. Retifique a
serventia a classe do feito, eis que se trata de carta precatória e não inicial de alimentos, como foi distribuída. 2. No mais, fica
a autora intimada a indicar o atual endereço do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução, vez que o endereço
cadastrado não pertence a esta comarca. Intimem-se. - ADV: EDER FARIAS CORREIA (OAB 59341/PR)
Processo 1000535-88.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - S.A.S. - Vistos. Cumpra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
