Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
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Cruz; Advogado: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP); Apelado: Enides Nogueira Lopes Cruz; Advogado: Orlando
Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP); Apelado: Jose Vieitas Neto; Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 288552/SP);
Advogada: Alessandra Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP); Apelado: Fernando Vergueiro (Espólio); Advogada: Alessandra
Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP); Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 288552/SP); Advogada: Daniela Truzzi Prieto
(OAB: 155096/SP); Apelado: Carmen Vieitas Vergueiro (Espólio); Advogada: Alessandra Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP);
Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 288552/SP); Apelado: Jose Geraldo Vieitas Vergueiro (Inventariante); Advogada:
Alessandra Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP); Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 288552/SP); Apelado: Sérgio
Vergueiro e sua esposa; Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 288552/SP); Advogada: Alessandra Teixeira Gockino
(OAB: 182738/SP); Apelado: Maria Tereza Pellegrini Vergueiro; Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 288552/SP);
Advogada: Alessandra Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP); Apelado: Jose Vieitas Neto; Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues
(OAB: 288552/SP); Advogada: Alessandra Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP); Apelado: Anna Maria de Figueiredo Vieitas;
Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues (OAB: 288552/SP); Advogada: Alessandra Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP); Apelado:
Joao Clemente de Almeida; Advogada: Maria Leticia de Almeida (OAB: 337659/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003129-54.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 000312954.2021.8.26.0009; Fixação; Apelante: A. J. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Sonia Regina Flaviano (OAB: 352038/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: F. H. V. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thaluane Fonseca (OAB: TF) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. V. da S. ( G. (Representando Menor(es));
Advogado: Thaluane Fonseca (OAB: TF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003194-49.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 000319449.2021.8.26.0009; Fixação; Apte/Apdo: T. D. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula Manzella Romano (OAB:
323945/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/Apdo: J. D.
V. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: A. da S. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas
Cardoso dos Santos (OAB: 271218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003308-97.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 000330897.2021.8.26.0005; Fixação; Apelante: A. M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB:
291268/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: N. M. R. (Representando
Menor(es)); Advogada: Tamara de Padua Capuano (OAB: 291268/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: E. B. dos R.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003434-87.2021.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 000343487.2021.8.26.0704; Fixação; Apelante: H. F. G. de J.; Advogada: Diana Melo Nunes (OAB: 248462/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: F. C. de O. F. (Representando Menor(es));
Advogada: Diana Melo Nunes (OAB: 248462/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: A. L. G. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003469-83.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
0003469-83.2016.8.26.0005; Fixação; Apelante: G. G. da S. (Assistência Judiciária); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB:
294580/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelada: G. de
C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vivian Mantic Correia Gonzalez (OAB: V/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: S. A. de C. (Representando Menor(es)); Advogado:
Vivian Mantic Correia Gonzalez (OAB: V/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003516-29.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003516-29.2021.8.26.0281; Regulamentação de Visitas; Apelante: M.
I. A. R. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Apelado: V. N. (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º