TJSP 15/07/2022 -Pág. 561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
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Nº 1010730-44.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Irma Coracini - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
COMPUTADO NO CÁLCULO DOS ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO - Advs:
Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) - Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000503-09.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recte/Recda: Companhia Paulista
de Força e Luz - Rcrdo/Rcrte: Wilton Fioravante - Magistrado(a) Glariston Resende - Negaram provimento aos recursos. V. U. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA E CORTE INDEVIDO DA LIGAÇÃO. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE A DEMANDA. RECURSOS INOMINADOS INTERPOSTOS PELA PARTE AUTORA E PELA CONCESSIONÁRIA DE
SERVIÇO PÚBLICO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Leandro Ferreira Borges
(OAB: 245854/SP) - Marcelo das Chagas Azevedo (OAB: 302271/SP) - Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB: 300303/SP)
Nº 1003535-71.2021.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargante:
Paulo Adolpho Vieira Tabachine Ferreira - Embargada: Marideise Zanim Jellmayer e outros - Embargada: Marina Bortolotti
Bazzoli - Embargado: Justiça Pública - Magistrado(a) Adriana Albergueti Albano - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U.
Advs: Paulo Adolpho Vieira Tabachine Ferreira (OAB: 160599/SP) - Arthur de Arruda Campos (OAB: 145204/SP) - Jose Maria
Campos Freitas (OAB: 115733/SP) - Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP) - João Jorge Cutrim Dragalzew (OAB:
290790/SP) - Marcel Zanin Bombardi
Nº 1500230-23.2019.8.26.0027 - Processo Digital - Apelação Criminal - Iacanga - Apelante: SEBASTIÃO DE PAULA
XAVIER NETO - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Não conheceram. V. U. Advs: Sebastiao de
Paula Xavier Neto (OAB: 68093/SP) - Aloisio Garmes Junior
Nº 1502440-80.2020.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Araraquara - Embargante:
DANIEL APARECIDO NUNES PEREIRA - Embargado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. Advs: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - José Carlos Monteiro
Nº 1502831-03.2020.8.26.0274 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: ROMARIO PINHEIRO DOS
SANTOS - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs:
Cesar Romero Simoes Paganotti (OAB: 64934/SP) - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto (OAB: 305572/SP) - Cleber Pereira
Defina
RETIFICAÇÃO
Nº 1015578-45.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: José Carlos dos
Santos Ernesto - Recorrido: Sindasp - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Glariston Resende - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. PARTE AUTORA ALEGA QUE DEIXOU
DE RECEBER OS REEMBOLSOS DAS CUSTAS E DIÁRIAS QUANDO EXERCIA O CARGO DE DIRETOR DE SINDICATO.
SENTENÇA DE 1º GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA. RECURSO INOMINADO. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Advs: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP) - Carlos Eduardo de Godoy
Peretti (OAB: 266583/SP) - Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP) - Diego Fernando Cruz Sales (OAB: 339376/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2022
Processo 0000219-33.2022.8.26.0037 (processo principal 1008178-72.2021.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Seção Cível - I.L.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, §4º, do CPC
e também dos artigos 195 e 196, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Intimação do Advogado Constituído
para que preste informações sobre a regularização no fornecimento do fármaco. - ADV: CAROLINE FERNANDES (OAB 405258/
SP)
Processo 1006910-46.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - I.R.S. - Abri vista à Autora para manifestação sobre as contestações apresentadas, no
prazo legal. - ADV: JESIEL SOUZA MACHADO (OAB 441576/SP), GABRIELA SANCHES RIBEIRO MACHADO (OAB 441543/
SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - SEF
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2022
Processo 0003722-62.2022.8.26.0037 (processo principal 1503354-13.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Impostos - Mariana Bachcivangi Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Trata-se de cumprimento de
sentença dos autos de nº 1503354-13.2021.8.26.0037. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Araraquara na pessoa de seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30(trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP),
MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
