TJSP 20/07/2022 -Pág. 934 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
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e dil. - ADV: TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP), CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP), JULIA PETRILLI MODOLO
(OAB 264211/SP)
Processo 1047560-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - P.M.Y. - - F.S.A.S. - Vistos, Fls. 47/49:
reporto-me, por ora, ao comando de fls. 36, no tocante à correquerente “P”. Após, voltem conclusos. Int; e dil. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI (OAB 248997/SP)
Processo 1049705-72.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - A.L.T.A. - Vistos, Anote-se o agravo de instrumento
interposto, permanecendo, por ora, mantida a decisão atacada à ausência de notícias quanto à eventual concessão da tutela
recursal pleiteada, informando os interessados ao final. Int. - ADV: FERNANDA TORRES (OAB 175440/SP), CAMILA MARTINI
AGRELLO CINTRA (OAB 467085/SP)
Processo 1053606-48.2022.8.26.0100 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - T.F.B.L. - V.S.L. - Vistos, Aprovo a minuta de edital juntada. Já tendo havido a intimação dos interessados, publique-se o edital após o
devido e correto recolhimento, controlando a Serventia por certidão. Int. - ADV: OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/
SP)
Processo 1055629-64.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - J.M.R.S. - Vistos, Fls. 46/53: Recebo como emenda.
Aguarde-se o devido recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, controlando a Serventia por certidão. No silêncio, dê-se
vista ao MP e voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP)
Processo 1057174-72.2022.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.C.C. - Vistos, Fls. 34/36: Anote-se. No mais,
reporto-me ao anteriormente decidido. Int. - ADV: FERNANDA CASTRO SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 209190/SP)
Processo 1058786-19.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Matilde Alvarez de Toledo Padilha - José Cláudio
Bastos Padilha - Vistos, Fl. 434: Dê-se ciência. Atualize-se a negativa fiscal de fl. 70, com prazo de validade esgotado, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA (OAB
15422/SP), MARCELLO STORRER PRADO GARCIA (OAB 117161/SP)
Processo 1060650-21.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.F.M.M., registrado civilmente como
F.F.M.M. - Vistos, Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, manifestando-se a parte ao final. Int. - ADV: JULIETA CLEUNICE DA
ROSA NUNES RODRIGUES (OAB 25850/DF)
Processo 1063048-72.2021.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - Carlos Habib
Georges - Georges Habib de Sousa Georges - - Elias Habib de Sousa Georges e outros - Vistos, Fls. 1428/1469: Manifestemse os interessados, no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: LILIAN GALDINO OLIVEIRA (OAB 272458/SP), AUGUSTO CESAR
CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), RENATA LIONELLO (OAB 201484/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/
SP), BRUNA VALIM CERVONE (OAB 347692/SP)
Processo 1068684-82.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Daniely Medina Souza - - Alex Medina Providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). Valor de 03 (três) UFESP’s, R$ 95,91. - ADV: EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/
SP)
Processo 1070326-90.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.F.N.F. - Vistos, Em face da manifestação de fls.
64/70, AUTORIZO que a decisão anteriormente proferida às fls. 61/62, sirva como ofício, por cópia, competindo ao autor a
impressão e o devido encaminhamento à requerida. Saliente, por oportuno, que o prazo para oferecimento de contestação
começará a fluir a partir da data da juntada aos autos da carta de citação (art. 231 do CPC). No mais, comprove o autor o
recolhimento da despesa concernente à expedição da respectiva carta. Int. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/
SP)
Processo 1072888-72.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.M. - Vistos. Processe-se pelo
rito comum, à ausência de prejuízo às partes. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Regularize o autor sua
representação processual nos autos, a fim de ser assistido pelo genitor devendo, ainda, assinar conjuntamente o instrumento
de mandato (fls. 09 e 11). Prazo de 10 (dez) dias. O pressuposto basilar e fundamental para a fixação da pensão alimentícia
consiste no equilíbrio do binômio necessidade-possibilidade, de sorte que as necessidades do alimentando devem estar ao
alcance das possibilidades financeiras da alimentante. Assim sendo, diante dos elementos existentes nos autos (ré é corretora
de imóveis e à ausência de comprovação quanto à efetiva necessidade e capacidade das partes), fixo os alimentos provisórios
em favor do autor no valor mensal correspondente a ______, com pagamentos mediante depósitos junto ao Banco do Brasil,
em conta judicial vinculada ao presente feito ou em eventual conta bancária a ser indicada, de titularidade do genitor do menor,
até o 5º dia a partir da citação. Cite-se a ré, pessoalmente, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob a
advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado com os benefícios do art. 212, §2º do CPC. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Dil. e int. - ADV: FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB 326585/SP),
FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP)
Processo 1074225-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Maria Cristina Barker Vieira
de Moraes - Vistos, Considerando que a Ação de Sub-rogação de Vínculo tramitou perante o Juízo da 5ª Vara da Família e
Sucessões desta Capital, processo nº 0568136-86.2000.8.26.0100 (fl.29), remetam-se os autos àquele Juízo prevento, com
nossas homenagens. Int. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
Processo 1074288-24.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Wilma Ronchi Santi - Vistos. 1. Junte o(a) polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias: - ADV: RODRIGO MARMO MALHEIROS
(OAB 143502/SP)
Processo 1074945-34.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.B.T. - P.M.T.B.T. - - F.T.B.T.
- Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 369/374. Dê-se ciência. Esclareçam as partes se já ocorrem descontos a título de
alimentos na folha de pagamento do alimentante (INSS - fls. 18/20), informando o réu conta para depósitos, se assim desejar.
Prazo: 10 (dez) dias. Repartidas as custas (fl. 374) e mantido o indeferimento da gratuidade do autor, providencie o mesmo o
recolhimento pertinente da taxa judiciária devida pela distribuição do feito, na fração que lhe cabe, anotado o valor da causa
atualizado, também no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, inscreva-se a dívida. Int. - ADV: SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB
138411/SP), THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP), THAIS
LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP)
Processo 1077126-42.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Cumprimento Provisório de Sentença - J.F.M. M.V.S.M. - Vistos, Ante o silêncio da requerida deixo, por ora, de designar audiência de tentativa de conciliação. Entregues os
laudos periciais (fls. 353/366 e 444/453), informem as partes se persiste o interesse na produção de prova oral, declinando nos
autos desde já os endereços eletrônicos seus e de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int.
- ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/
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