TJSP 26/07/2022 -Pág. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
698
0008444-51.2011.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Ferraz
de Vasconcelos; 3ª Vara Judicial; Desapropriação; 191.01.2011.008444-0/000000-000; Desapropriação; Apte/Apdo: Hospital
e Maternidade São Marcos Ltda; Advogado: Valmir Tavares de Oliveira (OAB: 124328/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Advogado: Mauro
de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009181-14.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0009181-14.2013.8.26.0602; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador);
Apelado: Leather S Art Comercio de Artigos de Couro Ltda; Advogado: Jefferson Jose Fieri (OAB: 349663/SP); Advogado:
Rodrigo de Paula Bley (OAB: 154134/SP); Advogado: Pedro Jose Sisternas Fiorenzo (OAB: 97721/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010612-67.2002.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010612-67.2002.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Aparecida Miranda; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Marta Foschini de Lima; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Norma Aparecida Chefaly;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante:
Ziley Apparecida Vasco; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB:
234064/SP); Apelante: Vilma Carrascosa Vosco Orlandi; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Martha M F Camargo Caron; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Adevanir Aparecida Camargo
Bertocco; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP);
Apelante: Antonio Carlos Buonadio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos
Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Flavio Aparecido Ciaco; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Marina Franco de Camargo Ciaco; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Flavio Rubens Keppe; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Lygia Fabbri
de Camargo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/
SP); Apelante: Maria de Lourdes Lisboa da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson
Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Maria Aparecida Angeluci Martins; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Eleizete Squassoni Lucato; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: José Carlos
Raven; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP);
Apelante: Angelina Teixeira Picolo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos
Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Ulysses Ferreira Picolo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Maria de Lourdes de Moraes; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Maria Reguia Bueno; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Dirce
Filomena Filla Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB:
234064/SP); Apelante: Vera Maria Benini; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega
dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Sandra Maria dos Santos Fattori; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Julia Leoncio Areal Portioli; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Marly Alves Scuracchio;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante:
Fatima Aparecida Ferreira Santiago; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos
Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Ana Cristina Raymundo Pacheco de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Melania Engelbrechk; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelante: Rozeli Tavares de
Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP);
Apelante: Alessandra do Carmo Badaro; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega
dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0012113-30.2008.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de
Guaratinguetá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 0012113-30.2008.8.26.0220; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Carlos Alberto Maciel dos Santos; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB:
164602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016840-81.2010.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Itaquaquecetuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0016840-81.2010.8.26.0278; Estaduais;
Apelante: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) (Procurador); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
