TJSP 27/07/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
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de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DAVOGLIO (OAB 254043/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0108069-86.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Luiz Favero - DAAE - DEPARTAMENTO
AUT. DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA - Processo de Origem:0004763-69.2019.8.26.0037/0003 - 1º Vara da Fazenda
Pública - Foro de Araraquara Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao
Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: LUIZ FAVERO (OAB 72710/SP)
Processo 0108204-98.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Malde Rossi Pessanha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0130091-78.2007.8.26.0053/0032 - Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento.
P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB
242671/SP)
Processo 0108546-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Ana Lucia Ribeiro de Almeida Vergueiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Processo de Origem:0001322-39.2019.8.26.0180/0002 - 1ª Vara
- Foro de Espírito Santo do Pinhal Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora
e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA
VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
Processo 0108695-08.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ivanise Maria Nascimento da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Processo de Origem:0004551-23.2017.8.26.0068/0002 - 5ª Vara Cível - Foro de
Barueri Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 276753/SP)
Processo 0108822-43.2020.8.26.0500 - Precatório - Fracionamento - Silvia Lucia Aparecida Faria Fachini - CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Processo de Origem:0006523-23.2015.8.26.0157/0012 - 2ª Vara Foro de Cubatão Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de
origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/
SP), RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP)
Processo 0108823-28.2020.8.26.0500 - Precatório - Fracionamento - Maria José de Almeida - CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Processo de Origem:0006523-23.2015.8.26.0157/0013 - 2ª Vara - Foro de Cubatão
Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para
conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP), RAFAEL
LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP)
Processo 0108824-13.2020.8.26.0500 - Precatório - Fracionamento - Nadir Coelho Correa - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Processo de Origem:0006523-23.2015.8.26.0157/0014 - 2ª Vara - Foro de Cubatão
Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para
conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP), ISABELA ALONSO
VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP)
Processo 0108825-95.2020.8.26.0500 - Precatório - Fracionamento - Sandra Regina Saragoça Pereira Cruz - CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Processo de Origem:0006523-23.2015.8.26.0157/0015 - 2ª Vara Foro de Cubatão Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de
origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/
SP), RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP)
Processo 0108827-65.2020.8.26.0500 - Precatório - Fracionamento - REGINA ELVIRA ALVARES DUARTE - CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Processo de Origem:0006523-23.2015.8.26.0157/0011 - 2ª Vara Foro de Cubatão Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de
origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/
SP), RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP)
Processo 0109004-29.2020.8.26.0500 - Precatório - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- Benedito Miguel - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - Processo de Origem:0014904-58.2019.8.26.0196/0001 - Vara
da Fazenda Pública - Foro de Franca Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA
DA SILVA (OAB 118785/SP), ANGELICA CONSUELO PERONI (OAB 131837SP)
Processo 0109116-95.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Moraes dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Processo de Origem:0002703-90.2018.8.26.0415/0002 - 2ª Vara - Foro de Palmital
Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para
conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP)
Processo 0109120-35.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valkiria Nakahara - PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA Processo de Origem:0000294-67.2019.8.26.0299/0004 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Jandira Vistos. Em
face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento.
P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: VICENTE EXPEDITO DO PRADO (OAB 81983/SP)
Processo 0109218-20.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ernestino Benedito Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL
DE COTIA - Processo de Origem:1005431-66.2019.8.26.0152/0001 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Cotia
Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para
conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: ERNESTINO BENEDITO NUNES (OAB 87396/SP), CRISTIANE DE
ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP)
Processo 0111369-56.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Sant’ana Leite Dourado - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO - Processo de Origem:0002654-81.2019.8.26.0587/0001 - Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de São
Sebastião Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem,
para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 13 de julho de 2022. - ADV: MARCELO GALVAO (OAB 126591/SP)
Processo 0111519-37.2020.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - João Maratta - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARUERI - Processo de Origem:0009651-85.2019.8.26.0068/0011 - Vara da Fazenda Pública - Foro de Barueri Vistos. Em face
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