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TJSP 10/08/2022 -Pág. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022

São Paulo, Ano XV - Edição 3566

5

Anexo I – Ofertas de Serviço da categoria “PRÁTICAS CARTORÁRIAS E DISTRIBUIDORES” - Servidores e
Magistrados
Área

Use a Oferta

Central de Mandados

Práticas Cartorárias - Central
de Mandados

Colégio Recursal

Práticas Cartorárias - Colégio
Recursal

Digitalização de Processos

Digitalização

Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)

Cível - Carta Precatória

Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)
Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)
Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)
Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)
Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)

Cível - AR Digital
Cível - Audiência
Cível - Fazenda Pública
Cível - Certidões
Cível - Remessa de Processo

Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)

Cível - Outros Procedimentos
Cartorários

Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)

Procedimentos - Infância e
Juventude Cível - Protetiva

Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)

Cível - Incidentes Processuais

Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)

Cível - Procedimento
Administrativo

Área Cível e Infância e
Juventude Cível (Protetiva)

Cível - Execuções Fiscais

Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional

Criminal – Tornar peças sem
efeito - vítima e testemunha
protegida ou determinação
judicial

Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional
Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional
Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional
Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional
Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional
Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional

Finalidade
Use essa solicitação para esclarecimento de dúvidas de
procedimentos sobre mandados judiciais em geral e central de
mandados, como por exemplo, zoneamento (dúvida sobre zona),
regras de compartilhamento (central de mandados compartilhada),
transferência e distribuição de mandados, restituição etc.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas sobre procedimentos do
Colégio Recursal.
Use esta solicitação para esclarecimento de dúvidas sobre
digitalização de processos pelo advogado ou pelo cartório, bem como
digitalização pela empresa contratada (projeto de digitalização).
Use esta solicitação para esclarecimento de dúvidas sobre
procedimentos que envolvam carta precatória a ser cumprida no TJSP
ou que tenha origem no TJSP.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimento sobre
expedição, fluxo e cancelamento de AR Digital.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimento que
envolvam audiências.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas que envolvam
procedimentos da competência das fazendas públicas: municipal,
estadual e federal (delegada).
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas a respeito de certidões
emitidas pelo cartório.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas que envolvam a remessa
de processo para instancia superior ou para outros órgãos.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas gerais sobre
procedimento cartorário que não se enquadrem nas ofertas
específicas.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimentos que
envolvam a competência da Infância e Juventude Protetiva (cível).
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas sobre procedimentos em
incidentes processuais (cumprimento de sentença, desconsideração
da personalidade jurídica, habilitação etc).
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas que envolvam
procedimentos e fluxo de trabalho administrativos em face de
servidores judiciais e extrajudiciais.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas relativas a
procedimentos que envolvam a competência das execuções fiscais.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimento que
envolvam vítima e testemunha protegida.

Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimento quanto
ao preenchimento de histórico de partes.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimentos que
Criminal - Audiência
envolvam audiência.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimentos que
Criminal - Inquérito Policial
envolvam Inquérito Eletrônico.
Criminal - Remessa de
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas que envolvam a remessa
Processo
de processo para instancia superior ou para outros órgãos.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas gerais sobre
Criminal - Outros
procedimento cartorário que não se enquadrem nas ofertas
Procedimentos Cartorários
específicas.
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de procedimentos
Procedimentos - Infância e
que envolvam a competência da Infância e Juventude Infracional e
Juventude Infracional
Execução de Medida Socioeducativa.
Criminal - Execuções
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas relativas a
Criminais (SAJ e SIVEC)
procedimentos que envolvam a competência das execuções criminais.
Criminal - Portal de Intimação
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas de intimação e
Eletrônico
comunicações via Portal Eletrônico.
Criminal - Histórico de Partes

Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional
Área Criminal, Execução
Criminal e Infância Infracional
Área Criminal, Execução
Criminal - Guia de Execução Use esta solicitação para esclarecer dúvidas sobre guia de execução.
Criminal e Infância Infracional
Plantão Judiciário
Plantão Judiciário
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas sobre plantão judiciário.
Planejamento, Modelos e
Planejamento Use esta solicitação para esclarecer dúvidas que envolvam
Movimentações
Movimentações
movimentações processuais.
Planejamento, Modelos e
Planejamento - Modelos de
Use esta solicitação para esclarecer dúvidas que envolvam modelos
Movimentações
Expediente
institucionais e modelos de grupo.
Planejamento, Modelos e
Planejamento -Tipo de petição Use esta solicitação para esclarecer dúvidas que envolvam tipo de
Movimentações
e documento digital
petição e documento digital.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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