TJSP 26/08/2022 -Pág. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3578
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76.2021.8.26.0196; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: João Henrique Siqueira Crespo; Paciente: Valdir da Silva;
Advogado: João Henrique Siqueira Crespo (OAB: 426442/SP)
2198618-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518992-61.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Henrique Cavalcante Bezerra; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2198647-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518970-03.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe Batista de Almeida; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2198651-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500677-65.2022.8.26.0072; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Leandro
Lauriano das Neves; Paciente: Maycon Douglas Soares da Silva; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP)
2198660-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500388-46.2022.8.26.0424; Assunto: Corrupção passiva;
Impetrante: Wagner Vinicíus Teixeira de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia; Paciente: Urias Geneton Reobe de Souza
Teixeira; Advogado: Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: 280849/SP)
2198680-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501234-25.2022.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Lucas Lopes Vicente; Paciente: Gustavo Ferreira dos Santos; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP)
2198677-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518588-98.2020.8.26.0577; Assunto: Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: Ana Luiza Picolli Siqueira; Paciente: Miguel Gerardo Zaffuto; Advogada: Ana Luiza Picolli Siqueira
(OAB: 432254/SP)
2198681-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002882-56.2022.8.26.0127; Assunto: Peculato; Impetrante:
Marcos Aparecido Doná; Paciente: Cleudson Garcia Montali; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2198688-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010886-83.2017.8.26.0577; Assunto: Receptação;
Impetrante: Jose Eduardo Miragaia Rabelo; Paciente: Rafael Garcia de Siqueira; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo
(OAB: 259164/SP); Impetrado: Ilustríssima Senhora Delegada de Polícia da 1ª Corregedoria Auxiliar de São José dos Campos
2198687-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007740-04.2018.8.26.0026; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renan Gabriel Domingues; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2198691-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501985-17.2022.8.26.0047; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Claudio Alvarenga da Silva; Paciente: Anderson Douglas de Alvarenga; Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB:
286067/SP)
2198692-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016820-15.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Samir Sanches Guttierrez; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2198693-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500844-12.2022.8.26.0063; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcelo dos
Santos; Paciente: Josival dos Santos Nascimento; Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP)
2198695-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000500-54.2019.8.26.0502; Assunto: Regime inicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
