TJSP 15/09/2022 -Pág. 3143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
Processo 0509716-28.2008.8.26.0191 (191.01.2008.509716) - Execução Fiscal
Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
Processo 0509892-07.2008.8.26.0191 (191.01.2008.509892) - Execução Fiscal
Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
Processo 0510154-54.2008.8.26.0191 (191.01.2008.510154) - Execução Fiscal
Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
Processo 0510608-34.2008.8.26.0191 (191.01.2008.510608) - Execução Fiscal
Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
Processo 0510754-75.2008.8.26.0191 (191.01.2008.510754) - Execução Fiscal
Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
Processo 0510913-18.2008.8.26.0191 (191.01.2008.510913) - Execução Fiscal
Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
FILHO (OAB 59395/SP)
- Municipio de Ferraz de
FILHO (OAB 59395/SP)
- Municipio de Ferraz de
FILHO (OAB 59395/SP)
- Municipio de Ferraz de
FILHO (OAB 59395/SP)
- Municipio de Ferraz de
FILHO (OAB 59395/SP)
- Municipio de Ferraz de
FILHO (OAB 59395/SP)
- Municipio de Ferraz de
FILHO (OAB 59395/SP)
3143
Vasconcelos Vasconcelos Vasconcelos Vasconcelos Vasconcelos Vasconcelos -
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
Processo 0000037-57.1991.8.26.0191 (191.01.1991.000037) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Nambei Rasquini Industria e Comercio Ltda - Vistos. Por cautela, ante o pedido de fls. 490 e o noticiado parcelamento do
débito em fls. 494, diga a exequente. Intime-se. - ADV: PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP)
Processo 0001237-11.2005.8.26.0191 (191.01.2005.001237) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal - Primeiramente, comprove a exequente a distribuição da carta precatória expedida para penhora dos veículos. No
mais, o acordo postulado pela executado deverá ser requerido perante à Fazenda credora uma vez que deverá preencher os
requisitos em eventual parcelamento concedido pela legislação municipal local, além de obter o cálculo atualizado da dívida.
Intime-se. - ADV: SOLEDAD APARECIDA AKEMI TANAKA DE LIMA GRANADO (OAB 76214/SP)
Processo 0001319-42.2005.8.26.0191 (191.01.2005.001319) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal - Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: SUZILEI ALVES DE OLIVEIRA (OAB
191311/SP), FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 23651/SP)
Processo 0001645-02.2005.8.26.0191 (191.01.2005.001645) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal - Decisão - Interlocutória
- ADV: FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 23651/SP)
Processo 0002559-76.1999.8.26.0191/01 (191.01.1999.002559/1) - Execução Fiscal - Cofins - Massa Falida de Italum
Industria e Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de
fls. 70/73 que deu parcial provimento à remessa oficial e à apelação. Apensem-se estes embargos à execução fiscal. Eventual
pedido de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado pela parte interessada. Intime-se. - ADV: MANUEL ANTONIO
ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 0002777-46.1995.8.26.0191 (191.01.1995.002777) - Execução Fiscal - Industria de Fechos Ita Ltda e outros - Iraci
Senhorinha da Conceição Garcia e outro - Petição e documentos juntados pelo cônjuge do arrematante, diga a Fazenda. - ADV:
MARIA CAMILA URSAIA MORATO TAVANO (OAB 146462/SP), IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA (OAB 283051/
SP), CASSIO NAHAS TAVANO (OAB 237783/SP)
Processo 0004835-41.2003.8.26.0191 (191.01.2003.004835) - Execução Fiscal - Industria e Comercio de Embalagens
Requinte Ltda - - Norberto Argemiro Gare e outros - Regularize Norberto Argemiro Gare sua representação processual, nos
termos do art. 104 do C.P.C.. Diga a Fazenda sobre o pedido de cancelamento da indisponibilidade tendo em vista os documentos
juntados pelo coexecutado. Intime-se. - ADV: WALTER BERTOLACCINI (OAB 35215/SP), ADRIANA VASCONCELLOS
MENCARINI (OAB 172358/SP)
Processo 0006176-29.2008.8.26.0191 (191.01.2008.006176) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - BANCO BRADESCO S/A - 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário
para desbloqueio dos veículos (fls. 168). - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
Processo 0500101-38.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cdhu-pref Mun F
Vasconcelos - despacho genérico - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0500677-41.2007.8.26.0191 (191.01.2007.500677) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0500699-02.2007.8.26.0191 (191.01.2007.500699) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0501374-18.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeit. Mun.de Ferraz de Vasconcelos Vistos. A Fazenda não tem promovido o efetivo andamento do processo. Bom observar que a autora foi intimada a se manifestar
sobre o óbito do executado e não se manifestou. Assim, 1 - Determino a suspensão da execução; 2 - Aguarde-se nos termos do
artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivemse os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/
SP)
Processo 0501733-02.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - Tendo em vista o lapso de tempo decorrido desde o último pedido da Fazenda Pública, manifeste-se,
em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE
OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0502183-42.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - C D H U Est Sao
Paulo - Manifeste-se a Fazenda sobre a extinção da execução e sobre o pagamento dos honorários nos embargos à execução
apensados, tendo em vista o débito da inicial e a quantia resgatada. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP),
HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0502915-23.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ciência às partes da juntada das peças do
Agravo de Instrumento interposto pela C.D.H.U com o trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 102/109, que negou
provimento ao recurso. Diga a exequente. Intime-se. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
