TJSP 19/10/2022 -Pág. 4542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3614
4542
1ª Vara
DRª. MARINA SILOS DE ARAUJO ? JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.043.122 ? JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO APARECIDO FERNANDES. R.despacho de fls. 103
? ?Vistos. Encaminhe-se a presente execução criminal a VEC competente, com as nossas homenagens. Arbitro honorários a
Dra. Alesandra Zanelli Teixeira em 100% da tabela. Providencie a Serventia as devidas anotações. Int. ADV. DR. ALESANDRA
ZANELLI TEIXEIRA - OAB/SP ? 304.222.
VARGEM GRANDE PAULISTA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0733/2022
Processo 0000703-40.2022.8.26.0654 (processo principal 1001512-18.2019.8.26.0654) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.M.X. - Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, promovendo o regular andamento do feito em
30 dias, tendo em vista a juntada do documento retro. Nada sendo requerido, o autor será intimado pessoalmente, sob pena de
extinção nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LAUDICÉIA MARREIROS DA SILVA (OAB
380017/SP)
Processo 0001033-52.2013.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - D.C.R. - Acolho a
manifestação do Ministério Público e, como consequência, julgo extinta a punibilidade de Danilo Cardoso Rodrigues, com relação
aos fatos tratados nestes autos, pela ocorrência da prescrição, com fulcro no art. 107, IV, primeira figura, do Código Penal. Após
o trânsito em julgado para o Ministério Público, arquive-se os autos, observando-se as devidas anotações no sistema e demais
comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP)
Processo 0003857-86.2010.8.26.0654 (654.01.2010.003857) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - V.S.S. - E.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO : Fica o requerente INTIMADO a comprovar a distribuição da carta precatória
no prazo de 30 dias. - ADV: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA), LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/
SP), RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 91659/MG)
Processo 1000033-19.2021.8.26.0654 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria das Dores de Souza
Fonseca - Aguardando Manifestação do Autor no prazo requerido de 20 dias. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB
242213/SP)
Processo 1000051-11.2019.8.26.0654 - Curatela - Nomeação - J.L.F. - M.T.X.S.F. - Providencie o(a) advogado(a) do convênio
DPE/OAB o ofício de nomeação, onde conste o nº de Registro Geral de Indicação para expedição da Certidão de Honorários.
Prazo de dez dias. - ADV: VERA ROSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 339183/SP), TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS (OAB
354713/SP)
Processo 1000202-69.2022.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Família - J.F.L.P.A. - - A.P.T. - R.S.T. - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 90/91, e,
em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com
resolução do mérito. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso.
Adianto que, em caso de descumprimento do acordo, a execução deverá ser processada por meio de incidente, observando-se
o que estabelece para tanto a Corregedoria Geral de Justiça. As partes arcarão com os honorários de seus patronos. Expeça-se
o necessário. Ciência ao Ministério Público. Cumpridos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumprase. P.I.C. - ADV: ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), FERNANDO DALL’ARA FERREIRA HANITZSCH (OAB 437084/
SP)
Processo 1000260-72.2022.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Manifestese a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1000315-57.2021.8.26.0654 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gonçalvez de Oliveira - ROSIEL
GONCALVES DE OLIVEIRA e outros - Providencie o interessado o recolhimento das despesas de expedição do Formal de
Partilha do processo digital (Guia FEDT código 130-9), no valor de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos) bem
como a indicação das peças devidamente , no prazo de 10 dias. - ADV: MARISA ANDREA GONZALEZ (OAB 328065/SP)
Processo 1000418-69.2018.8.26.0654 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1025767-93.2017.8.26.0562 - 2ª
VARA DE FAMILIA E SUCESSOES FORO DA COMARCA DE SANTOS SP) - Edna Muniz Barreto Kivitz - Vistos. Fls. 126/132:
trata-se de petição que deverá ser direcionada aos autos principais. Tendo em visa que a perícia médica, objeto da deprecata,
foi realizada a contento, bem como que os honorários periciais já foram pagos, devolva-se a presente carta precatória com
as nossas homenagens. Int. - ADV: CATIANE SALES RAMOS (OAB 346402/SP), CINTHIA MINOLLI RIBEIRO PEREIRA
MORIMOTO (OAB 346271/SP), JOSÉ WILSON ROCHA PIMENTEL (OAB 385753/SP)
Processo 1000440-93.2019.8.26.0654 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana de
Lima Gamell - Antonio de Eleoterio de Oliveira - - Corina do Nascimento Ferreira - Promova o exequente, em quinze dias, o
recolhimento das custas processuais iniciais. Não havendo o pagamento, será encaminhada à Procuradoria do Estado de São
Paulo a respectiva certidão de valor das custas para inscrição na Dívida Ativa (a ser recolhido na guia DARE, código 230-6).
Tudo conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Recolher o
valor de R$ 200,00. - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP), IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB
181122/SP), EDUARD TOPIC JUNIOR (OAB 321398/SP)
Processo 1000617-52.2022.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.X.L. - - R.G.X. - Vistos. Homologo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
