TJSP 27/10/2022 -Pág. 3541 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
3541
recurso da Fazenda. - ADV: ARISTIDES FRANCO (OAB 50027/SP)
Processo 0007010-56.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Caixa Econômica Federal
- Intimação da exequente sobre a inclusão dos executados no apontamento negativo do Serasa e sobre a penhora on line
negativa. Manifeste-se a exequente nos termos da r. Decisão de fls. 141. - ADV: SUELI FERREIRA DA SILVA (OAB 64158/SP),
CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB 182321/SP)
Processo 0007010-56.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Caixa Econômica Federal
- Intimação da exequente para que providencie as peças digitalizadas do presente feito para conversão para o meio digital,
conforme requerido pela exequente e deferido pelo MM Juiz. - ADV: CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB 182321/SP), SUELI
FERREIRA DA SILVA (OAB 64158/SP)
Processo 0007370-40.2003.8.26.0191 (191.01.2003.007370) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Paulo Falleiros Nascimento e Elizabeth I.l. Nascimento- Espolios Rep.por Oswaldo Leochelt Nascimento - Intimação da
executada quanto aos valores bloqueados, R$ 2.882,89. - ADV: OSWALDO LOECHELT NASCIMENTO (OAB 67586/PR)
Processo 0501495-80.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0501707-04.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0501870-81.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0501960-89.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Mun. de Ferraz de Vasconcelos
- 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado
por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GABRIEL
NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0502227-61.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0502664-05.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0503373-40.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0503618-51.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0503707-74.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Mun. de Ferraz de
Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá
ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0504373-51.2008.8.26.0191 (191.01.2008.504373) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - 1Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAMON RUIZ
LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0504969-98.2009.8.26.0191 (191.01.2009.504969) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - 1Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAMON RUIZ
LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0505125-47.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP)
Processo 0505509-83.2008.8.26.0191 (191.01.2008.505509) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - 1Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAMON RUIZ
LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0506351-63.2008.8.26.0191 (191.01.2008.506351) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - 1Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAMON RUIZ
LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0506846-10.2008.8.26.0191 (191.01.2008.506846) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - 1Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAMON RUIZ
LOPES FILHO (OAB 59395/SP)
Processo 0507016-79.2008.8.26.0191 (191.01.2008.507016) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - 1Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
