Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
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nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito visto que não comprovou nos autos a inclusão por parte do réu. Int. - ADV:
MAYARA SOARES DE LIMA (OAB 450222/SP)
Processo 1025402-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.C.M. - B.S.S. - Vistos.
Fls. 295/308: diga a autora, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: BÁRBARA CAROLINA MAFEI (OAB 329719/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1025569-66.2022.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011328-04.2022.8.26.0562 - 11ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE SANTOS) - Condomínio Edifício Cannes - Fls. 37: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre a certidão do oficial de justiça retro. - ADV: GUILHERME SARNO AMADO (OAB 186061/SP)
Processo 1025854-93.2021.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fls. 182/185: Esclareça o
requerente qual o endereço do requerido Samuel para ser expedida a carta de citação, tendo em vista que não há indicação de
CEP ou número da residência no endereço fornecido na petição retro. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1026442-66.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Robson Penna - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multiseguimentos Npl Ipanema Ii - Diga o (a) autor (a) em réplica, no prazo de 15 dias
(artigo 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de
mediação (artigo 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES
REZENDE (OAB 356701/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1026492-92.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zulmira Pereira Escorcio BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diga o (a) autor (a) em réplica, no prazo de 15 dias (artigo 350 do CPC). Sem
prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (artigo 334 do
CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP),
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22861-A/MA)
Processo 1026728-88.2015.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lilian Tenório da
Silva - Reitero o ofício anteriormente expedido ao Banco Bradesco (fls. 170), para que faça uma nova pesquisa, conforme as
informações constantes no verso do cheque nº 000113, onde constam 02 (dois) carimbos: Lajes Ravides Ltda ME; Tapeçaria
Casa-grande, segundo os números dos CNPJ’s de ambas, conforme pesquisa obtida junto a Junta Comercial de São Paulo.
Deverá o Banco Bradesco atender integralmente ao quanto requerido, em 5 dias, sendo que em caso de inércia, fixo, desde já,
a partir do decurso do prazo , multa diária que fixo em R$ 500,00, por dia, limitada a 30 dias. Servirá a presente decisão como
cópia de ofício a ser encaminhado pela autora, juntamente com cópias necessárias, comprovando-se a distribuição no prazo de
5 dias. Int. - ADV: TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
Processo 1027432-57.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Mesquita de Souza BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 48/93: Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do
CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação
(Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RAPHAEL
DA SILVA MIRANDA (OAB 329273/SP)
Processo 1028679-10.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Marchado Reitere-se a intimação do perito, nos termos retro determinados. - ADV: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP)
Processo 1028853-19.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Senhorinha Martins de
Oliveira - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander Brasil S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Diga a parte contrária
sobre os Embargos de Declaração, das fls 1216 / 1219. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/
SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1028887-57.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Natalia Nogueira Muniz - Fls.
38: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR devolvido negativo - ADV: IGOR LEMOS MUNIZ (OAB
334567/SP)
Processo 1029067-73.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Achiles 169
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 41: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR devolvido
negativo. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 1030211-19.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otacílio Salvador
Corrêa - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Fls. 272/297: Digam as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre a juntada do laudo
pericial. Sem prejuízo, proceda a serventia à expedição do levantamento dos valores, em benefício do perito judicial, consoante
formulário de fls. 298/299. Int. - ADV: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP)
Processo 1030497-60.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Gestão e Vendas
S/s Ltda. - Epp - Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: BRUNO CESAR KASSAI (OAB 274786/SP),
ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP)
Processo 1030716-73.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Joao Marcelo da Costa Mansin - Cite-se o
devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 827, CPC/15), cientificando-o de que,
querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor
atualizado do débito, ficando esta verba reduzida pela metade, no caso de pagamento integral, no prazo de três dias. Expeça-se
carta e certidão nos termos do artigo 828 do CPC. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP)
Processo 1030730-57.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Achiles 169
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Citem-se os devedores para efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob
pena de penhora (art. 827, CPC/15), cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15
dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba reduzida pela metade, no
caso de pagamento integral, no prazo de três dias. Expeça-se carta. Int. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 1030764-32.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana da Silva
Elias - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int. - ADV: ANA CELIA GOMES
DA SILVA (OAB 418202/SP)
Processo 1030795-52.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edjane Cirino da Silva
- Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em
nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito e manutenção na posse do bem. Dispõe o artigo 300 do Código de
Processo Civil que: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade
do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode,
conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º