TJSP 11/11/2022 -Pág. 587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
587
a parte comparecer no fórum, localizado na Rua Vereador Dr. Cid Manoel de Oliveira, 405, Jd. Santa Rita, Itapevi/SP. Seguem
as regras gerais para realização de audiências via ferramenta MICROSOFT TEAMS: O equipamento necessário para participar
da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone
com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador
ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar
nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári,
entre outros). Caso a participação seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app
Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. O cartório encaminhará a todos os participantes um e-mail,
com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados,
todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da
audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. No site do Tribunal de Justiça
de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.
br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Presentes as partes (virtual ou presencial) e caso não ocorra
a conciliação, deverá ser apresentada a contestação no prazo de 15 dias, sendo facultado através do e-mail itapevijec@tjsp.
jus.br , podendo inclusive juntar documentos. Cumpra-se, servindo cópia desta como Mandado. Expeça-se o necessário. - ADV:
ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP)
Processo 1008338-40.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Costa dos Santos
- Vistos A designação de audiência de conciliação é da essência dos juizados especiais. Contudo, de forma excepcional, deixo
de designá-la nos presentes autos, ao menos nesse momento inicial, por entender que aguardar a data da audiência pode
afrontar o princípio da duração razoável do processo. Oportuno anotar que nada impede que as partes entabulem acordo extra
autos, contendo a inicial todos os dados para contato direto com a parte autora ou seu procurador. Cite-se a parte requerida
para apresentação de defesa em 15 dias. Considerando que o valor da causa faculta às pessoas físicas o patrocínio por
advogado, poderá a requerida enviar sua defesa ao e-mail institucional do ofício de justiça [email protected], juntamente
com os documentos que se fizerem necessários, ou comparecendo pessoalmente ao fórum localizado na Rua Vereador Dr. Cid
Manoel de Oliveira, 405, Jd. Santa Rita, Itapevi/SP, em dias de expediente das 13:00 às 17:00. Expeça-se o necessário. - ADV:
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2022
Processo 0004901-08.2022.8.26.0271 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - F.C.A.S. - Vistas dos
autos a parte interessada para: Juntada aos autos dos documentos pessoais, bem como, certidões negativas de dsitribuições
criminais. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
Processo 1024617-13.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - P.S.S. - Vistas dos autos
a parte autora para: Dar cumprimento ao que foi requerido pelo MP no item 3 de sua manifestação de fls. 183/185.. - ADV:
RAPHAEL CARVALHO BARRETO (OAB 85128PR)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2022
Processo 1520633-52.2022.8.26.0271 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.G.G.B. - Vistas dos autos ao defensor para: Apresentar defesa prévia e arrolar testemunhas no prazo de 03 (três) dias, bem
como ficar ciente da designação da audiência virtual de apresentação, Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 29 de
novembro de 2022, às 14 horas e 30 minutos. - ADV: JOAO RAPHAEL DO MONTE HERNANDES (OAB 443542/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0721/2022
Processo 0000591-37.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI
- Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - Diante da extinção da presente execução, intimese a parte executada para que junte comprovante de recolhimento das custas judiciais referente à taxa judiciaria no valor de 5
UFESPS (R$ 159,85),no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na divida ativa, nos termos do artigo 1.097, §1° das normas
da corregedoria geral de justiça. A guia deverá ser recolhida através do portal de custas DARE/SP código 230-6 (Satisfação da
Execução). - ADV: OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 69554/SP)
Processo 0000631-19.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI
- Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Diante da extinção da presente execução, intime-se a parte
executada para que junte comprovante de recolhimento das custas judiciais referente à taxa judiciaria no valor de 5 UFESPS (R$
159,85),no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na divida ativa, nos termos do artigo 1.097, §1° das normas da corregedoria
geral de justiça. A guia deverá ser recolhida através do portal de custas DARE/SP código 230-6 (Satisfação da Execução). ADV: SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP), MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB
208405/SP)
Processo 0500757-12.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio
de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - Diante da extinção da presente execução,
intime-se a parte executada para que junte comprovante de recolhimento das custas judiciais referente à taxa judiciaria no
valor de 5 UFESPS (R$ 159,85),no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na divida ativa, nos termos do artigo 1.097, §1°
das normas da corregedoria geral de justiça. A guia deverá ser recolhida através do portal de custas DARE/SP código 230-6
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
