TJSP 25/11/2022 -Pág. 1102 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
1102
disposição deste Juízo. Homologo, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados à fl. 92. A seguir, comprove-se o
recolhimento do imposto (ITCMD), no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PIETRO PERES BUENO DE OLIVEIRA (OAB 434159/
SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP)
Processo 1012576-04.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Augusta - Pedro Tadeu Salgado de Oliveira
- - Júlio de Oliveira Filho - - José Flávio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pedro Sales - Vistos, Fls.
496502, 508 e 509: Diante da concordância dos herdeiros, defiro o levantamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
para pagamento de despesas condominiais, prestando-se as devidas contas. Apresente o inventariante dativo o Formulário
MLE, devidamente preenchido, no prazo de 05 (cinco) dias, expedindo-se o necessário, com as cautelas de praxe. Fls. 506/507:
Comprove as demais despesas, no mesmo prazo. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), NUBIE HELIANA NEVES
CARDOSO (OAB 280870/SP), IVAN REINALDO MAZARO (OAB 74323/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), DENIZE
MIRANDA CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA
ROSA (OAB 78610/SP)
Processo 1012632-08.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Monteiro de Arruda Juliano - Sonia Regina
de Arruda Juliano - - Neusa Maria de Arruda Juliano Bulcão - - Paulo Roberto de Arruda Juliano - Ciência aos interessados do(s)
Alvará(s) expedido(s). - ADV: TATIANA MARQUES ADOGLIO (OAB 187167/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL
VIEIRA (OAB 86890/SP)
Processo 1017593-61.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia da Costa Braga - Ciência aos
interessados do(s) Alvará(s) expedido(s). - ADV: HILTON ALTGAUZEM (OAB 138204/SP)
Processo 1017715-97.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Francesca Ulacco - Rita Ulacco Lieber - Vistos, Fl.
200: Defiro o prazo suplementar requerido, manifestando-se a parte ao final. Int. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP),
EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP)
Processo 1022816-86.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Petição de Herança - Joanderson
Duarte Costa - Dê-se ciência aos interessados da devolução da carta precatória. - ADV: IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES (OAB
31335/PE)
Processo 1025164-48.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Eduardo Ferraz - Fundação Antonio
Prudente - Mantenedora A.C. Camargo Cancer Center - - Fundação Nossa Senhora Aparecida - - Associação Cruz Verde Pró
Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável e outro - ASSISTÊNCIA VICENTINA DE SÃO PAULO - - INSTITUTO DE
CEGOS PADRE CHICO - - Assistência Vicentina Imaculada Conceição - Erina Comaschi - Assistência Vicentina de Vila Mascote
- Lar Padre Vicente Melillo - Maria de Fátima Himelstein - Vistos, Fls. 826/827: oficie-se como requerido. Int. - ADV: ARNALDO
DE BARROS NETO (OAB 75329/SP), IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB 211485/SP), VANIA VESTERMAN (OAB
91197/SP), MARIA PATRICIA FERREIRA PIMENTEL (OAB 225796/SP), BERNARDO MARCHESINI DE BARROS (OAB 61533/
SP), LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), SILVANE
DA SILVA FEITOSA (OAB 248793/SP), CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB 148432/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE
(OAB 164416/SP), RAPHAEL MARTINS DE CAMPOS RÊGO (OAB 376236/SP), MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/
SP), ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB 216134/SP), JOSE TANGO (OAB 15088/SP), TIAGO EDUARDO FERRAZ (OAB
324481/SP), RODRIGO FRANCISCO ALVES (OAB 359585/SP), SUÉLEN SCHEREINER DOS SANTOS (OAB 372484/SP)
Processo 1029667-49.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Daniel Alexandre Damilano Vistos, 1. Fls. 171/172: ciente e anote-se. 2. Fl. 167: Intime-se a autora Rosa, pessoalmente, para que se manifeste sobre o
pedido e regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando o interessado o recolhimento da
diligência do Oficial(a) de Justiça. Int. - ADV: ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP)
Processo 1029859-75.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laercio Carlos Pastore - Giullia Carolina
Bianchini Pastore e outros - Vistos, 1. Fls. 43/47: Recebo como primeiras declarações. 2. Juntem-se a certidão testamentária
completa (cópia da sentença com trânsito em julgado e cópia do testamento), no prazo de 10 (dez) dias, bem como a certidão
de óbito de Adolpho. 3. Diante da dispensa de intimação da Fazenda do Estado neste feito (arrolamento), o pedido deverá ser
efetivado administrativamente junto ao órgão Fazendário. Int. - ADV: JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP)
Processo 1032442-61.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Irene Kim - Jeong Seon Yu - Vistos,
Fls. 1268/1284: manifestem-se os interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO RAMON BEZERRA (OAB
251910/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP), RODOLFO GAETA ARRUDA (OAB 220966/SP)
Processo 1035789-44.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Maria Risoleta NILSON MARTINS DA ROCHA LOPES e outro - Erotilde Martins Rocha - Maria Nilda Pereira do Nascimento e outro - Vistos,
1. Fl. 854: Solicitem-se, via CRC-JUD, as certidões de óbito, como requerido. 2. Cite-se o herdeiro Jair, por edital. Int. - ADV:
PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 307575/SP), LUCIANO DA SILVA RUBINO
(OAB 316222/SP), MASAHIRO SUNAYAMA (OAB 94511/SP), RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP), ALINE
ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 1036026-05.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.B.S. e outro - D.C.L.B. Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação ofertada. Prazo de quinze dias (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), DENISE CASSIA BADU DE ALENCAR PIEROBON (OAB 197354/
SP), FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB 325058/SP), FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB
326585/SP)
Processo 1048398-54.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Q.S. - - L.Q.S. - R.S.J. - Vistos,
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos interpostos. Int. - ADV: LUIS
FERNANDO CRESTANA (OAB 132471/SP), VALÉRIA SOARES DE JESUS RODRIGUES (OAB 224376/SP), CLAUDIA LEMOS
QUEIROZ (OAB 138930/SP), THIAGO HENRIQUE LEMES (OAB 224370/SP)
Processo 1053606-48.2022.8.26.0100 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - T.F.B.L. - V.S.L. - Mandados de Averbação expedido(s) pelo Cartório. Providenciar a impressão e o encaminhamento. - ADV: OTAVIO
FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP)
Processo 1061487-13.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Reali Fragoso - - Heitor Sergio Reali
Fragoso - - Ceres Maria Reali Fragoso Certain - - Rui Celso Reali Fragoso - - Helena Maria Reali Fragoso Petta - Vistos, Fl. 182:
Expeçam-se novos alvarás, como requerido, observadas as cautelas de praxe. A seguir, cumpra o inventariante o comando de
fls. 169 (último parágrafo), no prazo de 10 (dez) dias, observando a penhora anotada nos autos sobre o quinhão do inventariante
(fls. 96/97). Int. - ADV: RICARDO DE DEO FRAGOSO (OAB 331956/SP), LUIS GUSTAVO CASILLO GHIDETI (OAB 271957/SP),
ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1063092-57.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.V. - Vistos, Na esteira da cota
Ministerial de fls. 71, que acolho, reputo pertinente a produção de prova documental nova a fim de se obter maiores elementos
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