TJSP 28/11/2022 -Pág. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
333
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280852-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Serrana; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001803-66.2017.8.26.0596;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Serrana; Advogado: Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP);
Agravada: Juliana de Fatima da Silva; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado
(OAB: 319981/SP); Agravada: Carmem Souza Guimarães; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Sandra Cristina dos Santos; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Cassia dos Santos Araujo; Advogado: Laudelino Braidotti
(OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Lucia de Fatima Bastista; Advogado:
Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Andresa Cristina da
Silva; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada:
Cyndi de Araujo Gabaneli; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB:
319981/SP); Agravada: Simone Machado Zagatti Antero; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Sonia Aparecida do Amaral; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravado: Wagner Nogueira; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB:
153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Sandra Aparecida Lorena Filho; Advogado:
Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Helen Camila de
Paula Talavera Amado; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/
SP); Agravado: Angelo Manoel Persona; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado
(OAB: 319981/SP); Agravada: Marina Nascimento Martins; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Aparecida Dione Teixeira Ramos; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Elza Ferreira; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB:
153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravado: Socrates Samir Jean Giolo; Advogado: Laudelino
Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Maria Jose Merinho da Silva;
Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Agravada: Dulce
Celena Rodrigues Caldeira Manhas; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo Machado
(OAB: 319981/SP); Agravado: Alexandre Cavalieri; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Machado (OAB: 319981/SP); Agravado: Wellington Gomes; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Machado (OAB: 319981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280862-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1523332-84.2020.8.26.0562; Municipais; Agravante:
Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus
(OAB: 260274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2280867-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000456-07.2018.8.26.0458;
Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: Claudinei Geraldo; Advogado: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP);
Agravado: Iprepi - Instituto de Prevididência Municipal de Piratininga; Advogado: Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3007206-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106174135.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravada: Americanas S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3007569-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 101516215.2022.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi
(OAB: 102868/SP); Agravada: Roseli Fernandes; Advogada: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB: 423656/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007570-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106424572.2022.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo;
Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP); Agravado: Wagner Alencar de Brito; Advogado: Joao Ortiz Hernandes
(OAB: 47984/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
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