Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3643
Processo nº: 0007535-21.2007.8.26.0297
Classe - Assunto Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução
Requerente: Lindolfo Ferreira Freitas
Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado(s): Dr.Fernando Neto Castelo (OAB/SP 99471).
Processo nº: 0008176-48.2003.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - Assunto Principal do Processo \<\< Informação
indisponível \>\>
Exequente: O Municipio de Paranapua
Executado: Drausio Marques de Brito
Processo nº: 0008360-62.2007.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Requerido: Claudemir Cesar dos Santos
Processo nº: 0007927-87.2009.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
Requerido: Mario R de Souza
Advogado(s): Dr.Adevaldo Dionizio (OAB/SP 83278).
Processo nº: 0006411-03.2007.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Lindolfo Ferreira Freitas
Advogado(s): Dr.Joao Silveira Neto (OAB/SP 92161); Dr.Marcelo Correa Silveira (OAB/SP 133472).
Processo nº: 0008571-93.2010.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Requerido: Itaú Unibanco As
Advogado(s): Dr.Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB/SP 242278).
Processo nº: 0001016-88.2011.8.26.0297
Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação
Exequente: Itaú Unibanco Sa
Executado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Advogado(s): Dr.Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB/SP 242278).
Processo nº: 0010285-59.2008.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Requerente: Fazenda Publica Municipal de Jales
Requerido: Fidelcino Manoel Martins
Advogado(s): Dr.Pedro Sergio Mantovani Migliorini (OAB/SP 219617).
Processo nº: 0007981-39.1998.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Requerido: Indcomprodutos Alimenticios Kimel Ltda
Processo nº: 0000160-37.2005.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Requerente: Fazenda do Estado de Sao Paulo
Requerido: Antonio Alves Ribeiro
Processo nº: 0010303-80.2008.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Requerido: Rolemberg Leme Prado
Advogado(s): Dr.Marcelo Fernando Ferreira da Silva (OAB/SP 218918).
Processo nº: 0003787-88.2001.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa
Requerente: Fazenda do Estado de Sao Paulo
Requerido: Prefeitura Municipal de Pontalinda
Advogado(s): Dr.Alessandro Sudario da Silva (OAB/SP 192225).
Processo nº: 0006089-90.2001.8.26.0297
Classe - Assunto Execução Fiscal - Assunto Principal do Processo \<\< Informação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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