TJSP 06/12/2022 -Pág. 1209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
1209
Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 414/26 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Edilma Micaelly de Lima Brito (OAB: 466515/SP) - Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1026292-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: TVSBT - Canal 4
de São Paulo S. A. - Interessado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Interessado: Ana Cristina
Pasini da Costa - Interessado: Otavio Okano - Apelado: HBR Aviação SA (Atual denominação de Helibase Serviços Comércio e
Manutenção Aeronáutica Ltda.) - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 2.210-2.254) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luiz Fernando Henry Sant´anna (OAB: 91805/SP) - Eduardo
Ono Terashima (OAB: 257225/SP) - Julia Schulz Rotenberg (OAB: 345801/SP) - Julio Cesar de Oliveira (OAB: 305338/SP) Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Ricardo Collucci (OAB: 247986/SP)
- Leonardo Henrique Paes Ruiz (OAB: 305599/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 1026943-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S/A. - Apelado: Aurelio Casagrande (Espólio) - Apelado: Iracema Casagrande
Manarini - Apelado: CLEIDE GATTI CASAGRANDE - Apelado: CLÁUDIO CASAGRANDE (Espólio) - Apelado: Tereza Neide
Casagrande - Apelado: CARLOS MILANI MANARINI - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP) - Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB: 312178/SP) - TEREZA NEIDE CASAGRANDE - CLEIDE
GATTI CASAGRANDE - 4º andar- Sala 41
Nº 1026965-23.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Apelado: Phc
Industria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 267-96, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 28 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1027425-88.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Solange Rosa de Melo
Santos - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP)
(Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1027425-88.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Solange Rosa de Melo
Santos - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB:
148615/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1027466-55.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Moreira
dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 570/585) com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Thabata Fuzatti Lanzotti
(OAB: 407779/SP) - Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1027466-55.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Moreira
dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 555/569)
com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Thabata Fuzatti Lanzotti
(OAB: 407779/SP) - Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1028269-09.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Acp Mercantil
Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário interposto às fls. 8835-54, com fundamento
no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Cybelle
Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB:
105421/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1028742-41.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Clenira
Aparecida Trovão Espigares - Apelado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 332-42,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
