TJSP 16/12/2022 -Pág. 2297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
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JUSTIÇA, FEITO USO DA PALAVRA PARA UMA VEZ MAIS REITERAR OS VOTOS ELOGIOSOS QUANTO AO DESEMPENHO
NA PRESIDÊNCIA DESTE COLEGIADO, DEMONSTRANDO SEMPRE LIDERANÇA, FIRMEZA E CELERIDADE PARA O BOM
DESEMPENHO DOS TRABALHOS DESTA CÂMARA DE JULGAMENTO. AO FINAL DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA
DO EXMO. SR. DES. DÉCIO NOTARANGELI, TENDO A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DESTE COLEGIADO, FORAM
PRESTADAS HOMENAGENS À ILMA. SRA. SUPERVISORA DE SERVIÇO DA SECRETARIA DESTA 9ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO, JAQUELINE DEBORA MATEUS DE SOUZA, A QUAL ENCERRARÁ EM BREVE SEU CICLO DE TRABALHO COM
OS DOUTOS MAGISTRADOS DESTE COLEGIADO EM FACE DE MERECIDA APOSENTADORIA EM FUTURO PRÓXIMO,
TENDO DESEMPENHADO COM GRANDE ZELO, PRONTIDÃO E SOLICITUDE OS TRABALHOS À FRENTE DA EQUIPE
DE SERVIDORES DA SECRETARIA. POR FIM, EM UNANIMIDADE, O EXMO. SR. DES. OSWALDO LUIZ PALU FOI ELEITO
PARA PRESIDIR OS TRABALHOS DESTA C. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO NO ANO VINDOURO, TENDO TODOS LHE
DESEJADO SORTE NO EXERCÍCIO DA NOBRE MISSÃO DE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DESTE COLEGIADO. FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000117-48.2022.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Antunes e Antunes Transporte Escolar Ltda-me - Apelado: Município de Campos do Jordão - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cíntia Ferreira Espíndola (OAB: 368109/SP) - Advogada: Sarah Freire Moreira (OAB:
243069/SP) (Procurador)
1000760-16.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu Apelante: C. R. das B. S/A - Apelado: R. E. R. dos S. - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Cardoso
(OAB: 29038/SP) (Fls: 280) - Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) (Fls: 280) - Advogada: Monique
Tavares Freitas (OAB: 464713/SP) (Fls: 17)
1001529-48.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Apelante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Apelada: Sara Azevedo Onça - Apelado: Agencia
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Retirado de pauta. - Advogado:
Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Advogado: Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB: 356552/SP) Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Preposto: SAULO VINICIUS MARTINS SOUZA - Advogado: Juliano Gil
Alves Pereira (OAB: 150231/SP) - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador)
1008761-25.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante:
Maria de Fátima P. da Silva e outros - Apelado: Município de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Charliane Rodrigues Vieira (OAB: 396991/SP) - Advogada: Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador)
1017551-90.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. João Pedro Brigido Pinheiro da Silva. - Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto
(OAB: 185969/RJ) - Advogado: João Pedro Brigido Pinheiro da Silva (OAB: 225307/RJ) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) (Fls: 593) - Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador) (Fls:
655)
1024213-93.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Vdm Comércio de Auto Peças Ltda. - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB:
340095/SP) (Fls: 38)
1032336-17.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apte/
Apdo: Amauri Luiz Pastorello - Apte/Apdo: Etc Empreendimentos e Tecnologia Em Construções Ltda. - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Adiado. Permanece adiado - Advogada: Juliana Cerri Nidoczeko Ferreira (OAB: 369839/SP) Advogado: Alexandre Hideyo Tursi Matsutacke (OAB: 255679/SP) - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP)
1032997-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu
- Apelante: Vinci Real Estate Gestora de Recursos Ltda e outros - Apelante: Vinci Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios
Ltda e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Promoveram a readequação do v.acórdão de fls. 537/544. V.U. - Advogado:
Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado:
Leonardo Augusto Andrade (OAB: 220925/SP) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) (Fls: 502)
1033460-63.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Décio Notarangeli - Embargte: Carlos Henrique Araujo Garcia - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Samuel Antonio Zanferdini (OAB: 408426/SP) (Fls: 12) - Advogada: Elaine Cristina
de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
1037881-63.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Raia Drogasil S.a - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
