TJSP 30/01/2023 -Pág. 3507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
3507
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Guilherme Marques dos Santos
: 468797/SP - Elora Cássia Carnahuba Dekaminavicius Zanelato da Silva
: Magazine Luiza S/A
1ª VARA
:
1000869-87.2023.8.26.0438
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Nalci Cruz de Oliveira
: 356529/SP - Raphael Paiva Freire
: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
4ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2023
Processo 0000025-57.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 0005221-81.2018.8.26.0438) (processo principal 000522181.2018.8.26.0438) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Patricia Renata dos Santos
Guson - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente às fls. 40/45 destes autos, já com as razões, em seus
regulares efeitos. Vista ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo-SP, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP)
Processo 0000296-71.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1001088-58.2019.8.26.0077) (processo principal 100108858.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Negocia - Vistos. Ante a
celebração de acordo entre as partes (fls.125/126), SUSPENDO o curso da execução até o término do prazo estipulado para o
cumprimento da transação (05 de Junho de 2023) ou, então, até que sobrevenha manifestação da parte exequente, pugnando
pelo prosseguimento ou extinção da execução (artigo 922 do CPC). Decorrido o lapso da suspensão sem manifestação, intimese a parte exequente para informar, em 05 (cinco) dias, se a parte executada adimpliu a dívida, advertindo-a de que o silêncio
será interpretado como satisfação integral do débito, a justificar a homologação do acordo e a extinção do processo com
fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), WELLINGTON JOÃO
ALBANI (OAB 285503/SP)
Processo 0000341-70.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1002417-55.2020.8.26.0438) (processo principal 100241755.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valquiria Sanches Rodrigues - - Valdir
Sanches Rodrigues - Vistos. Determino ao(à)(s) exequente(s) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão do(a)(s) executado(a)(s), devidamente qualificado(a)(s), no polo passivo. Para a inclusão e
retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Intime-se. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0000614-25.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO ANDRE GOMES
DO NASCIMENTO - Ciência à defesa, da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento (artigo 400 do CPP), designada para o
para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 15 horas e 40 minutos. - ADV: CARLOS HENRIQUE FIRMINO JODAS (OAB 357120/SP)
Processo 0001884-79.2021.8.26.0438 (apensado ao processo 1004902-96.2018.8.26.0438) (processo principal 100490296.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Vera Lúcia Rodrigues de Almeida Carvalho Instituto U. B. M. Ltda - Epp - - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - Assim, INDEFIRO o pedido
de Assistência Judiciária. Intime-se. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), RICARDO
FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ALLISSON HENRIQUE
GUARIZO (OAB 242725/SP)
Processo 0003984-70.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1006953-75.2021.8.26.0438) (processo principal 100695375.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Litigância de Má-Fé - BANCO BMG S/A - Luiz Carlos do Valle - Vistos. Ciência
ao(à) exequente dos comprovantes de depósitos judiciais juntados às fls. 53/56, do resultado da pesquisa de veículos pelo
sistema Renajud (fls. 57/58), bem com o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido às fls. 59. Considerando que o valor do
débito inicialmente indicado (fls. 11) foi satisfeito com os valores penhorados pelo sistema Sisbajud, manifeste-se o(a) exequente,
em 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
422255/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0004621-12.2008.8.26.0438 (438.01.2008.004621) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luís Antonio
Gonçalves de Oliveira - Pedro José da Silva - Vistos. Defiro o(s) pedido(s) de consulta ao Sistema Nacional de Investigação
Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). À Serventia: 1. Providencie-se a consulta via sistema Sniper para obtenção de
relação de bens em nome do devedor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP), CLEBER
IVAO IVAMA (OAB 293005/SP), RENATA ALVARENGA BIRAL (OAB 128636/SP)
Processo 0004621-12.2008.8.26.0438 (438.01.2008.004621) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luís Antonio
Gonçalves de Oliveira - Pedro José da Silva - Vistos. Considerando o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens pelo(s)
sistema(s) conveniado(s) (Sniper), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte)
dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspensa a execução, nos termos do art. 921, inciso
III, do CPC. Durante este período, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizandose a movimentação 61613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada (Comunicado CG nº 1789/2017). O processo poderá
ser desarquivado a qualquer momento, mediante simples petição, para prosseguimento da execução se forem encontrados bens
penhoráveis antes da ocorrência da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: CLEBER IVAO IVAMA
(OAB 293005/SP), RENATA ALVARENGA BIRAL (OAB 128636/SP), ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
