TRF3 27/04/2012 -Pág. 70 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Diante do extrato retro juntado (ausência de petição), cumpra-se o último parágrafo do provimento de folha
230.Intime-se.
1305110-45.1998.403.6108 (98.1305110-8) - JOAO ANTONIO BRAZUTTI X ANTONIO JULIO ROSA X
SERGIO ANTONIO GARCIA X MARIA HELENA CLEMENTINO X ANTONIO HILARIO
NOVEMBRINI(SP047377 - MARIO IZEPPE E SP098175 - MARIO ANDRE IZEPPE) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)
Fls 252/255:- Ciência à parte autora.Após, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado e remeter os autos ao
arquivo.
0002021-70.1999.403.6108 (1999.61.08.002021-2) - JOSE EDEVALDO MARTINS(SP253644 - GUILHERME
OLIVEIRA CATANHO DA SILVA) X OSMAR NORONHA DO NASCIMENTO X ZULMA SCARDINE X
MARLENE BADINE DO NASCIMENTO(SP128350 - CELSO SARAIVA JUNIOR E SP119403 - RICARDO
DA SILVA BASTOS E SP180036 - FERNANDO DE OLIVEIRA E PAULA LIMA) X COMPANHIA DE
HABITACAO POPULAR DE BAURU(SP159216 - RENATA SEGALLA CARDOSO) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)
É mister a habilitação do cônjuge e dos herdeiros necessários, tanto para cumprir a norma processual do artigo
1.060 do Código de Processo Civil - a fim de que possa o Juízo substituir o autor falecido - quanto para preservar
o direito de herança dos sucessores. Intime-se Luzia Balderramas Martins para que promova a habilitação de todos
os herdeiros necessários do falecido, conforme mencionado à fl. 358, na forma do artigo 1.060 do
CPC.Comprove, outrossim, o peticionário de fl. 359 poderes para Ana Paula Gomes Gonçalves substabelecer. No
silêncio, retorne o feito ao arquivo.
0006231-67.1999.403.6108 (1999.61.08.006231-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0003869-92.1999.403.6108 (1999.61.08.003869-1)) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECCOES
DE BOTUCATU E REGIAO(SP072884 - JUNOT DE LARA CARVALHO E SP109694 - JOSEY DE LARA
CARVALHO) X INSS/FAZENDA(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE AGOSTINHO)
Na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) autor/executado(a)(s), para, em quinze
dias, efetuar(em) o pagamento da verba definida no título judicial (R$ 3.092,35) atualizado até janeiro de
2012.Caso o(a)(s) autor/executado(a)(s) permaneça(m) inerte(s), intime-se a credora para requerer o que de direito
no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo de forma sobrestada.
0006232-52.1999.403.6108 (1999.61.08.006232-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0003868-10.1999.403.6108 (1999.61.08.003868-0)) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECCOES
E ACESSORIOS DE BOTUCATU E REGIAO(SP072884 - JUNOT DE LARA CARVALHO E SP109694 JOSEY DE LARA CARVALHO) X INSS/FAZENDA(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE AGOSTINHO)
Na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) autora/executado(a)(s), para, em quinze
dias, efetuar(em) o pagamento da verba definida no título judicial (R$ 2.264,22) atualizado até setembro de
2011.Caso o(a)(s) autora/executado(a)(s) permaneça(m) inerte(s), intime-se a credora para requerer o que de
direito no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo de forma sobrestada.
0005989-74.2000.403.6108 (2000.61.08.005989-3) - MUNICIPIO DE GETULINA(SP150425 - RONAN
FIGUEIRA DAUN E SP161263 - MARCOS ROBERTO CALIANI) X UNIAO FEDERAL(RJ074598 ERCILIA SANTANA MOTA)
Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado pela requerente (fls. 266/267), JULGO EXTINTA a
presente execução, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei.P.R.I. Após o
trânsito em julgado, baixem os autos ao arquivo, com a devida observância das cautelas de estilo.
0002453-21.2001.403.6108 (2001.61.08.002453-6) - DARCY ELIZIA ROSSETTO(SP029026 - LUIZ CELSO
DE BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP081812 - GILSON RODRIGUES
DE LIMA)
Vistos, ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo.
0000791-85.2002.403.6108 (2002.61.08.000791-9) - EXPRESSO DE PRATA CARGAS LIMITADA(SP144716
- AGEU LIBONATI JUNIOR) X INSS/FAZENDA X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA(Proc. OTACILIO PINHEIRO FILHO)
Vistos, ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/04/2012
70/990
