TRF3 16/05/2012 -Pág. 54 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EM MESA AI-SP 456944 0032853-57.2011.4.03.0000(9700001664) INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#HOSPITAL DIADEMA S/C LTDA
ADV #:#EDISON FREITAS DE SIQUEIRA AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO DE DIREITO DO SAF DE
DIADEMA SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1307260 0020918-98.2008.4.03.9999(9900005317) 2008.03.99.020918-8
INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE
#:#RENOBRAS RENOVADORA BRASILEIRA DE PNEUS LTDA ADV #:#ALICINIO LUIZ APDO #:#Uniao
Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A
QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM
MESA AI-SP 334306 0016848-62.2008.4.03.0000(0500001177) 2008.03.00.016848-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ AGRTE #:#CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS AMBEV ADV #:#LEO KRAKOWIAK AGRDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM #:#JUIZO DE DIREITO DA 3
VARA DE JACAREI SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1650033 0012405-33.2010.4.03.6100 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO #:#ANA ROSA CHAZAINE (= ou > de 60
anos) e outros ADV #:#MAURICIO LODDI GONCALVES REMTE #:#JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO
PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA REO-SP 1671276 0018812-89.2009.4.03.6100 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ PARTE A#:#RUBENS ALVES DE OLIVEIRA e outros ADV
#:#RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA PARTE R#:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE #:#JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO
PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA ApelReex-SP 1682458 0020708-70.2009.4.03.6100 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO #:#JOAO PAULO DE JESUS ADV
#:#ROMILDA DONDONI REMTE #:#JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA
TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA
AC-SP 1326035 0000367-40.2007.4.03.6117 2007.61.17.000367-6 INCID. :11 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#ALCIDES RODRIGUES ADV
#:#NORBERTO APARECIDO MAZZIERO APTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV
#:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO #:#OS MESMOS A QUARTA TURMA,
POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP
1444120 0014120-06.2007.4.03.6104 2007.61.04.014120-9 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR#:#JUIZ CONV. DAVID DINIZ APTE #:#VLAMIR REZENDE DE SANTANA ADV #:#LUIZ
CLAUDIO JARDIM FONSECA APDO #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL
VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 859291 002142908.1998.4.03.6100(9800214291) 2003.03.99.006472-3 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/05/2012
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