TRF3 01/07/2013 -Pág. 521 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FRANCISCO JOSE DE FALCO E SP148356 - EDVALDO PFAIFER) X UNIAO FEDERAL
Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias para habilitação de eventuais sucessores. Decorrido o prazo, sem
manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.
0004065-80.1999.403.6102 (1999.61.02.004065-6) - FRANCISCO AMARO MIRA X ODETE QUARESMIN
MIRA(SP185631 - ELTON FERNANDES RÉU) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 - ANTONIO
KEHDI NETO)
Diante da informação supra, intimem-se às partes para requererem o que de direito relativo aos depósitos judiciais
supra mencionados, no prazo de 10(dez) dias
0004532-88.2001.403.6102 (2001.61.02.004532-8) - CENTRO DE ESTUDOS DO APARELHO DIGESTIVO
S/C LTDA(SP175076 - RODRIGO FORCENETTE) X UNIAO FEDERAL
Pedido de conversão em renda/transformação em pagamento definitivo dos depósitos existentes em favor da
União Federal: defiro. Oficie-se.Cumprida a diligência supra, vista à União Federal. Em nada sendo requerido,
arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais, dando-se a devida baixa.
0005431-86.2001.403.6102 (2001.61.02.005431-7) - SOCIEDADE RECREATIVA E DE ESPORTES
RIBEIRAO PRETO(SP165671B - JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA E SP183126 - KARINA
SICCHIÉRI BARBOSA E Proc. ADRIANO GONZALES SILVERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(SP146300 - FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES) X SERV BRASILEIRO DE
APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP067859 - LENICE DICK DE CASTRO E SP179551B TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA)
Fls. 562/563: anote-se quanto substabelecimento juntado. Após, tornem os autos ao arquivo.
0001734-86.2003.403.6102 (2003.61.02.001734-2) - RPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA(SP111964 - MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI E SP170183 - LUÍS GUSTAVO DE
CASTRO MENDES E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X UNIAO FEDERAL(SP179476 - SANDRO
BRITO DE QUEIROZ)
Pedido de conversão em renda/transformação em pagamento definitivo dos depósitos existentes em favor da
União Federal: defiro. Oficie-se.Cumprida a diligência supra, vista à União Federal. Em nada sendo requerido,
arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais, dando-se a devida baixa.
0009902-04.2008.403.6102 (2008.61.02.009902-2) - RUI PIRES CAMPOS BARROS(SP196088 - OMAR
ALAEDIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN)
Fls. 137 e seguintes: vista à parte autora.
0007611-60.2010.403.6102 - AMABILE ROSANA GUEDES DE FARIA X ANTONIO CARLOS DE
FARIA(SP300537 - RODOLFO CHIQUINI DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA) X BRUNO
MARTINS ALVES BRANDAO(SP103086 - LUIS CARLOS ZORDAN)
Vista às partes em face da devolução das cartas precatórias expedidas para a Comarca de São Joaquim da Barra e
Orlândia.
0011177-17.2010.403.6102 - RESTAURANTE MARCONDES SALGADO LTDA-ME(SP279378 - PEDRO
LUIS DA SILVA COSTA) X CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - CRN 3 REGIAO - SP E
MS(SP055203B - CELIA APARECIDA LUCCHESE)
Fls. 193 e seguintes: com razão a parte executada (CRN 3). A condenação resultante do julgado é de 15% sobre o
valor atualizado da causa. Portanto, incorreto o valor inicialmente indicado pela parte autora de R$ 2.794,70.A ré
efetuou o depósito do valor que entende ser correto. Assim, intime-se a parte exeqüente para que se manifeste a
respeito.Havendo concordância, desde já, autorizo a expedição do competente alvará. Após, em nada sendo
requerido, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais, dando-se a devida baixa.
0006683-75.2011.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1544 - CRISTIANO CARLOS MARIANO) X
JOSE HOMERO DE ARAUJO(SP294340 - CAIO VICTOR CARLINI FORNARI E SP272946 - LUPÉRCIO
ALVES CRUZ DE CARVALHO) X NELSON DIAS DE CARVALHO(SP233134 - ALEXANDRE SOARES
DA SILVEIRA)
Recebo o recurso de apelação interposto pela União Federal, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/07/2013
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