TRF3 29/08/2013 -Pág. 707 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DECISÃO
1. Tendo em vista que foi proferida sentença na Execução Fiscal n. 2001.61.05.009080-4 (fls. 140/141), as partes
foram intimadas a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento deste feito.
A embargada quedou-se inerte (fls. 145/146 e 158/159), e a embargante informa que não tem interesse no
prosseguimento em face da perda de objeto (fls. 152 e 155).
2. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADA a apelação de fls. 105/113, com fundamento no art. 557 do Código
de Processo Civil.
3. Publique-se. Intime-se.
São Paulo, 08 de agosto de 2013.
Andre Nekatschalow
Desembargador Federal Relator
00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005720-04.2010.4.03.6102/SP
2010.61.02.005720-4/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW
SINDICATO RURAL DE GUARIBA
ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA e outro
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI e outro
HERMES ARRAIS ALENCAR
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
00057200420104036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP
DESPACHO
1. Regularize o apelante, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a sua petição de fls. 337/338 assinando-a.
2. Após, à conclusão para julgamento do recurso interposto.
3. Publique-se. Intime-se.
São Paulo, 07 de agosto de 2013.
Andre Nekatschalow
Desembargador Federal Relator
00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002414-07.2008.4.03.6002/MS
2008.60.02.002414-7/MS
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA
NEDA TEREZA TEMELJKOVITCH ABRAHAO
PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO
MARIA DAS DORES DO COUTO ROSA LEMOS (= ou > de 60 anos) e outro
EDSON LEMOS espolio
CRISTIANO KURITA
00024140720084036002 2 Vr DOURADOS/MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/08/2013
707/1758
