PROC : TATIANA CRISTINA DELBON
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
AC-SP 2000353 0003577-56.2013.4.03.6128
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : EZEQUIEL BERNARDES DE ANDRADE
ADV : SP159986 MILTON ALVES MACHADO JUNIOR
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : RICARDO DA CUNHA MELLO
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
AC-SP 1992847 0024358-92.2014.4.03.9999
10036793720148260604
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : MARIA DE FATIMA FERREIRA FERNANDES
ADV : SP242920 FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
AC-SP 2001377 0004082-42.2014.4.03.6183
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : JOSE ALVES DA SILVA
ADV : SP214174 STEFANO DE ARAUJO COELHO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : PRISCILA FIALHO TSUTSUI
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ADECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
AC-SP 1547844 0006569-58.2009.4.03.6183
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : JOAO NIVALDO DAMASCENO SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
AC-SP 1973640 0011521-41.2013.4.03.6183
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : AMELIA KAZUKO INOUI
ADV : SP141431 ANDREA MARIA DE OLIVEIRA
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
AC-SP 1996831 0033663-15.2009.4.03.6301
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
APTE : JOSE MACARIO RODRIGUES
ADV : SP076928 MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : LUIS FERNANDO FRANCO MARTINS FERREIRA
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
AC-SP 1992173 0004919-95.2014.4.03.6119
RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/01/2015
53/101