São Paulo, 11 de julho de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003476-82.2013.4.03.6107/SP
2013.61.07.003476-6/SP
APELANTE
ADVOGADO
CODINOME
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
ALCINDA CONCEICAO BOLDRIM GRASSI
SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO e outro(a)
ALCINDA CONCEICAO BOLDRIM
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
BA021011 DANTE BORGES BONFIM e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
00034768220134036107 1 Vr ARACATUBA/SP
DECISÃO
Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta
Corte.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria tratada
nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 26 de julho de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003476-82.2013.4.03.6107/SP
2013.61.07.003476-6/SP
APELANTE
ADVOGADO
CODINOME
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
ALCINDA CONCEICAO BOLDRIM GRASSI
SP172889 EMERSON FRANCISCO GRATAO e outro(a)
ALCINDA CONCEICAO BOLDRIM
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
BA021011 DANTE BORGES BONFIM e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
00034768220134036107 1 Vr ARACATUBA/SP
DECISÃO
Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REsp 1.334.488/SC, que versa sobre a matéria
tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 26 de julho de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/08/2016 597/1200