TRF3 07/12/2016 -Pág. 119 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: BENJAMIM LOPES DE CASTRO
ADVOGADO: SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVAO STARR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004531-88.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: LILIA IRANI DE SOUZA REIS
ADVOGADO(A): SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004622-37.2013.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA DE FATIMA CARACA
ADVOGADO(A): SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004625-79.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: MARIA ELINEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004632-41.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ALVARO ALBANEZ MARIA
ADVOGADO(A): SP142671 - MARCIA MONTEIRO DA CRUZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA SERIZAWA E SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004640-52.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ROZELAYDE DE SOUZA SOARES
ADVOGADO: SP110227 - MONICA JUNQUEIRA PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVAO STARR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0004661-36.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: GERALDO CORAL
ADVOGADO(A): SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2016
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