TRF3 10/03/2017 -Pág. 154 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
1. Vistos em Inspeção. 2. Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito. 3. Aguarde-se a realização da perícia médica já agendada e posterior
juntada aos autos do laudo técnico, retornando-me, após, conclusos. Cumpra-se.
0001624-78.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007604
AUTOR: MARCIA REGINA QUEIROZ (SP197589 - ANDREA PINHEIRO DE SOUZA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
0001550-24.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007566
AUTOR: IDA MARIS SILVERIO MAXIMO (SP206462 - LUIZ ARTHUR PACHECO, SP212257 - GISELA TERCINI PACHECO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
0001565-90.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007617
AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DOS REIS (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
FIM.
0001922-70.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007820
AUTOR: ALZIRA PACHECO FELIX (SP147339 - GANDHI KALIL CHUFALO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
Vistos em inspeção.
Concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para que promova a juntada de cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração em atendimento ao disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria n.º
25/2006 do Presidente deste JEF, que assim dispõe: “... comprovante de endereço atual em nome do autor. Caso contrário, o titular da correspondência apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a) reside no
endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena de extinção do processo.
Intime-se ainda a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, promova a juntada da cópia do requerimento administrativo indeferido pelo INSS, legível e com data, nos termos do art. 118, § 1º do Provimento n.º 64/05 - COGE, sob
pena de extinção do processo. Intime-se e cumpra-se.
0008423-74.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007760
AUTOR: FERNANDO JOSE DOS REIS (SP115992 - JOSIANI CONECHONI POLITI, SP248947 - VITOR GAONA SERVIDÃO, SP255199 - MARCEL PEREIRA RAFFAINI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
Vistos em inspeção.
Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Intime-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
1. Vistos em Inspeção. 2. Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito. 3. Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de
irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e
extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte autora entenda que já tenha sanado as irregularidades apontadas, deverá no mesmo prazo informar a(s) página(s) dos autos onde conste o
cumprimento de tal determinação. Intime-se.
0000548-19.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007542
AUTOR: CLEUSA MARIA LOPES (SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
0010104-79.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007503
AUTOR: JAMES GIACOMINI ALVES - ME (SP172822 - RODRIGO ASSED DE CASTRO) JAMES GIACOMINI ALVES (SP172822 - RODRIGO ASSED DE CASTRO) JAMES GIACOMINI ALVES - ME (SP188779
- MICHELLI DENARDI TAMBURUS) JAMES GIACOMINI ALVES (SP188779 - MICHELLI DENARDI TAMBURUS)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
FIM.
0001304-28.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007577
AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA (SP341762 - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
Vistos em inspeção.
Tendo em vista que já houve recente realização de perícia em outro processo, determino o traslado do laudo socioeconômico realizado no processo 00016111620164036302 para estes autos.
Após, cite-se o INSS para que apresente contestação no prazo de 30 dias uteis, mesmo prazo que concedo às partes a manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is).
Intime-se e cumpra.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Vistos em inspeção. Concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para que promova a juntada aos autos de cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração em atendimento ao
disposto no art. 1º, § 1º, alínea b, da Portaria n.º 25/2006 do Presidente deste JEF, que assim dispõe: “... comprovante de endereço atual em nome do autor. Caso contrário, o titular da correspondência
apresentada lavrará uma declaração, afirmando que o autor(a) reside no endereço informado e que está ciente das sanções penais previstas em caso de afirmação falsa (art. 299 do Código Penal)”, sob pena
de extinção do processo. Intime-se ainda a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, promova a juntada das cópias dos documentos (CTPS, carnês de contribuição da Previdência Social, etc) que comprovem
o preenchimento dos requisitos, carência e qualidade de segurado, legíveis, uma vez que incumbe à parte autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, nos termos do artigo 373, I, do
Código de Processo Civil. Intime-se.
0001972-96.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007757
AUTOR: LUCIMEIRE DA SILVA GONZAGA (SP082886 - RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
0001964-22.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007758
AUTOR: LUCIANA FALCAO DE LIMA (SP329453 - ALESSANDRO CHAVES DE ARAUJO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
0001899-27.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007759
AUTOR: SATICO SATO NISIZAKI (SP281094 - PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO, SP337769 - CYNTHIA DEGANI MORAIS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
FIM.
0001603-05.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007610
AUTOR: BENEDITA PAULA REIS BERALDO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
Vistos em Inspeção.
Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial:
a) emende a petição inicial e/ou;
b) esclareça a divergência apontada e/ou;
c) apresente a documentação apontada.
Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.
Caso a parte autora entenda que já tenha sanado as irregularidades apontadas, deverá no mesmo prazo informar a(s) página(s) dos autos onde conste o cumprimento de tal determinação.
Intime-se.
0001952-08.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302007703
AUTOR: NICOLAS GABRIEL CESCATE (SP386400 - MARCOS DONIZETE GALDINO DA SILVA) KARYLLA BEATRIZ COSTA CESCATE (SP386400 - MARCOS DONIZETE GALDINO DA SILVA) KEMILY
VICTORIA COSTA CESCATE (SP386400 - MARCOS DONIZETE GALDINO DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/03/2017
154/513
