TRF3 09/08/2017 -Pág. 86 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC
: LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : JOSE HAMILTON BARBOSA
ADV
: SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA
APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NÃO
CONHECER DA REMESSA OFICIAL E INDEFERIR O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA
AUTARQUIA EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
0002
ApelReex-SP 1667313
0003879-19.2007.4.03.6121
RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA
APTE
: RAIMUNDO ERIALDO DA SILVA
ADV
: SP126984 ANDREA CRUZ DI SILVESTRE
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV
: SP184135 LEONARDO MONTEIRO XEXEO
ADV
: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RETIFICAR, DE OFÍCIO, O ERRO
MATERIAL CONSTANTE DA R. SENTENÇA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE
AUTORA E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL.
0003
AC-SP
2238499
0012262-53.2015.4.03.6105
RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
APDO(A) : VALDECI GONCALVES
ADV
: SP110545 VALDIR PEDRO CAMPOS
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À
APELAÇÃO DO INSS E CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA.
0004
ApelReex-SP 2102324
0005551-85.2013.4.03.6110
RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA
APTE
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/08/2017
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