TRF3 28/11/2017 -Pág. 215 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0006166-03.2016.403.6100 - CUSTODIO HORIUTI X DENIS CORREA BARBOZA X EDISSON JOAQUIM DOS SANTOS X
GUSTAVO LEOCADIO TOSTO DOS SANTOS TORRES X JACINTA LOPES VIEIRA X JOSELIA CORREIA CAMARA X
LUCAS JOSE DANTAS FREITAS X LUCIANA BEZERRA RODRIGUES X NEIDE RODRIGUES SILVA X ROSANE LOPES
CONCEICAO(SP254243 - APARECIDO CONCEICÃO DA ENCARNACÃO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA
YAMAMOTO)
1. Ante o recurso de apelação interposto pela União Federal às fls. 216/226, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal
(artigos 1.009 e 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil).2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as cautelas legais (artigo 1.010, parágrafo 3º, do referido Código). Int.
0011259-44.2016.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011258-59.2016.403.6100) WALPIRES S
A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALS MOBLS(SP026420 - OTONIEL DE MELO GUIMARAES) X
BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSM(SP168878 - FABIANO CARVALHO E SP163666 - RODRIGO
OTAVIO BARIONI) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM - SP
1. Fls. 635/637: Ciência à parte autora.2. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações deduzidas pela
Comissão de Valores Mobiliários - CVM às fls. 639/641. Int.
0013791-88.2016.403.6100 - BANCO CITIBANK S A(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP180615 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI E SP309113 - FERNANDA MARIA MARTINS SANTOS) X UNIAO
FEDERAL
1. Ante o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 414/442, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal
(artigos 1.009 e 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil).2. Após, promova a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a
comprovação do integral cumprimento do artigo 3º da Resolução PRES nº 142, de 20/07/2017, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as alterações expostas pelas Resoluções PRES nº 148, de 09/08/2017 e nº 152, de 27/09/2017, daquele Tribunal. 3. Com o
cumprimento do item 2 desta decisão, promova a Secretaria o processamento do feito observando-se os termos dos artigos 4º a 7º da
mencionada Resolução PRES nº 142/2017, com as alterações constantes nas Resoluções PRES nº 148, de 09/08/2017 e nº 152, de
27/09/2017. Int.
CAUTELAR INOMINADA
0022794-38.2014.403.6100 - JOAO PAULO SCAPUSSIM DE OLIVEIRA(SP142997 - MARIA SELMA BRASILEIRO
RODRIGUES E SP336653 - JEFFERSON FERNANDO ADOLFO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2669 - LORENA
MARTINS FERREIRA)
Aguarde o processado nos autos principais sob nº 0003544-82.2015.403.6100 (em apenso). Int.
0011258-59.2016.403.6100 - WALPIRES S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALS MOBLS(SP026420 - OTONIEL
DE MELO GUIMARAES) X BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSM(SP206667 - DENIS MORELLI)
Aguarde-se o cumprimento da decisão exarada à fl. 643 dos autos principais sob nº 0011259-44.2016.403.6100 (em apenso). Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0023798-62.2004.403.6100 (2004.61.00.023798-5) - MARCIANO MONTEIRO DE LIMA X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP174460 - VALDIR BENEDITO RODRIGUES E SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO) X CAIXA DA
ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL - CASPUFEM(SP232069 - CRISTIANO DE
MIGUEL FELIPINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCIANO MONTEIRO DE LIMA
Considerando a diligência negativa de fls. 329/330, dê-se vista à Caixa Econômica Federal para requerer o que for cabível, no prazo de 15
dias, em relação ao pagamento dos honorários sucumbenciais devidos pelo executado.Verificada a inexistência de bens em nome do
executado resta suspensa a presente execução consoante o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, autorizada a remessa
dos autos ao arquivo sobrestado mediante registro do motivo no sistema processual informatizado.Int.
0013998-97.2010.403.6100 - WAGNER TECIANO DE TOLEDO X LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE
ADVOGADOS.(SP108720B - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO E SP273920 - THIAGO SABBAG MENDES) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO) X WAGNER TECIANO DE
TOLEDO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO AGUARDANDO RETIRADA EM SECRETARIA.
Expediente Nº 11013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/11/2017
215/546
