TRF3 21/02/2018 -Pág. 221 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003942-78.2005.403.6100 (2005.61.00.003942-0) - LAERCIO BENATTI(SP119494 - ROBERVAL PIZARRO SAAD) X DELEGACIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAUO(Proc. 935 - RITA DE
CASSIA ZUFFO GREGORIO M COELHO)
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0013746-70.2005.403.6100 (2005.61.00.013746-6) - ODILART NOVAES MENDES JUNIOR(SP162312 - MARCELO DA SILVA PRADO E SP204853 - RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA E
SP174019 - PAULO OTTO LEMOS MENEZES) X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO)
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0013385-19.2006.403.6100 (2006.61.00.013385-4) - AGENDAS POMBO-LEDIBERG LTDA(SP245744 - MARCELLA RICCILUCA MATIELLO FELIX E SP043022 - ADALBERTO ROSSETTO E SP222046
- RENATO PRICOLI MARQUES DOURADO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES
FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM TABOAO SERRA SP X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO - SP
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0018832-85.2006.403.6100 (2006.61.00.018832-6) - SERGIO ANTONIO DOS SANTOS(SP073634 - DENISE CRISTINA DINIZ SILVA PAZ CASAS E SP106267A - MARCILIO RIBEIRO PAZ E SP322471
- LARISSA CAROLINA SILVA PAZ) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. No silencio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
0002647-35.2007.403.6100 (2007.61.00.002647-1) - BENITO GONZALEZ & FILHOS LTDA(SP162312 - MARCELO DA SILVA PRADO) X CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM
SAO PAULO - SP(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO)
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0031758-64.2007.403.6100 (2007.61.00.031758-1) - MAX FER COML/ LTDA(SP303042 - ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE E SP159197 - ANDREA BENITES ALVES E
SP247080 - FERNANDO BONACCORSO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES)
Defiro o pedido de fls.224/225, somente para inclusão da advogada Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, OAB/SP303.042, devendo o advogado Fernando Bonaccorso, comprovar, em 15 dias, a outorga de
poderes para representar a falida. Ciência do desarquivamento em 15 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
0033670-96.2007.403.6100 (2007.61.00.033670-8) - CHRISTIAN MILLS(SP227407 - PAULO SERGIO TURAZZA) X CHEFE DO SERVICO REGIONAL DE PROTECAO AO VOO DE SAO PAULO(Proc.
935 - RITA DE CASSIA ZUFFO GREGORIO M COELHO)
Ciência às partes da r.decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo referente a não admissão do Recurso Especial. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.
0001400-82.2008.403.6100 (2008.61.00.001400-0) - LUIZ DE NEGRI(SP174377 - RODRIGO MAITO DA SILVEIRA E SP220567 - JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES)
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0002061-61.2008.403.6100 (2008.61.00.002061-8) - CAMIL ALIMENTOS S/A(SP175215A - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO(Proc.
1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES)
Ciência à impetrante da petição de fls.1642/1649 da autoridade impetrada, em que noticia o cumprimento do julgado. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.
0008121-50.2008.403.6100 (2008.61.00.008121-8) - BANCO VOTORANTIM S/A X VOTORANTIM CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA(SP327251 - CAROLINA MARIA
MATHEUS MARCOVECCHIO E SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA) X DELEGADO ESPECIAL DAS INSTITUICOES
FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES)
Ciência à impetrante, em 15 dias, sobre a petição da União de fls.3362/3364. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
0013084-04.2008.403.6100 (2008.61.00.013084-9) - BANCO ITAUBANK S/A(SP169042 - LIVIA BALBINO FONSECA SILVA E SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO) X DELEGADO ESPECIAL
DAS INSTITUICOES FINANC NO EST DE SAO PAULO-DEINF-SP(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO
PAULO(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI
MADEU BARTH PIRES)
Em razão da r.decisão de fl.506, intime-se a impetrante, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre a apelação da União de fls.443/462. Após, observadas as formalidades legais, e promovida a devida vista ao
Ministério Público Federal, retornem os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se.
0028025-56.2008.403.6100 (2008.61.00.028025-2) - CONSERTO CONSULTORIA DE SEGURANCA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA(SP253867 - FELIPE AUGUSTO CAMPERLINGO E SILVA) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO - SP
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0028864-81.2008.403.6100 (2008.61.00.028864-0) - ROSA MARIA MIRANDA MOREIRA(SP249938 - CASSIO AURELIO LAVORATO E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X CHEFE DO SERV PESSOAL ATIVO-SEPAT DO ESCRIT REPRESENT MINIST SAUDE-SP(SP084121 - REGINA ROSA YAMAMOTO)
Retornem os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em cumprimento da r.decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao Recurso Especial, para apreciação da matéria
suscitada nos embargos de declaração.
0003461-76.2009.403.6100 (2009.61.00.003461-0) - BANDEIRANTE ENERGIA S/A(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP169042 - LIVIA BALBINO FONSECA SILVA E
SP199031 - LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO E SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0018519-22.2009.403.6100 (2009.61.00.018519-3) - JBS S/A(SP200760B - FELIPE RICETTI MARQUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Ciência ao impetrante da petição de fls.435/437. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
0022347-26.2009.403.6100 (2009.61.00.022347-9) - DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A X COFIPE VEICULOS LTDA X TIETE VEICULOS LTDA X TERRACO ITALIA RESTAURANTE
LTDA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS E SP147607A - LUCIANA DE OLIVEIRA ANGEIRAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0003989-76.2010.403.6100 (2010.61.00.003989-0) - BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(SP128779 - MARIA RITA FERRAGUT) X PROCURADOR CHEFE PROCURADORIA
GERAL FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - SP(Proc. 1219 - MARCELLA ZICCARDI VIEIRA)
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0014070-84.2010.403.6100 - CLARO S/A(SP208408 - LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0017655-47.2010.403.6100 - LUIZ CARLOS DA ROSA(SP155429 - LIGIA APARECIDA DOS SANTOS E SP081307 - MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO
Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
0018067-75.2010.403.6100 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN(SP103745 - JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA) X INSPETOR ALFANDEGARIO DA RECEITA
FEDERAL EM SAO PAULO
Ciência às partes da r.decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo em Recurso Especial. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/02/2018
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