TRF3 14/03/2018 -Pág. 638 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
*ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA
Expediente Nº 5536
PROCEDIMENTO COMUM
0002865-34.1991.403.6000 (91.0002865-7) - ERLY MORALES(MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA E MS005288 - IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI E GO035227 AMANDA CAROLINE ALVES HENRIQUE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1035 - ARLINDO ICASSATI ALMIRAO) X DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO(GO001677 - DIOGENES DE OLIVEIRA
FRAZAO)
Cálculos apresentados pela Seção de Contadoria. Manifestem-se as partes.
Expediente Nº 5538
PROCEDIMENTO COMUM
0009878-10.2016.403.6000 - SATURNINO ESPINOCA(MS016038 - ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO E MS018965 - TASSIA JULIANA SILVA ISHY) X UNIAO FEDERAL
Ficam as partes intimadas de que foi designado, pela médica perita, Dra. Raquel Barroso de Almeida Oruê, o dia 28 de março de 2018, às 9h, para perícia médica, na residência do autor.
5A VARA DE CAMPO GRANDE
DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO
JUIZ FEDERAL
DR. JOAO FELIPE MENEZES LOPES
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
JAIR DOS SANTOS COELHO
DIRETOR DE SECRETARIA
Expediente Nº 2234
EXECUCAO PENAL
0003119-35.2013.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X WILLIAN ROCHA SILVA(MT009279 - LUCIMAR BATISTELLA E MG137646 - TARCIANE SILVA ROSA)
Tendo em vista a certidão supra, e tendo em vista que a petição juntada à fl. 225/248, se refere ao ano de 2015, e pelo fato de já haver pedido semelhante nos autos, inclusive decisão, intime-se o advogado subscrito à fl.
229, para manifestar se ainda persiste o pedido de fls. 225/229. Solicite-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória nº 0002675-33.2017.4.01.3602 (586.2017-SC05.EPA), expedida à fl. 200, ao juízo
da 1ª Vara Federal de Rondonópolis-MT, sobre o comparecimento do apenado na entidade designada para prestação dos serviços comunitários.
0005782-83.2015.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X REGINALDO DA SILVA(MS001456 - MARIO SERGIO ROSA)
Ante o exposto, declaro extinta a pena imposta ao apenado REGINALDO DA SILVA, em virtude de seu cumprimento. Procedam-se às devidas anotações, comunicações e baixas. Oportunamente, arquivem-se estes
autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
0003409-45.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X VILMAR UMAR(MS012330 - ALEXANDRE ROMANI PATUSSI)
Indefiro o pedido de fls. 90/91.O réu não faz jus ao indulto previsto no Decreto 9.246/2017. Ademais, considerando a suspensão dos efeitos do inciso I, do art. 1º, do inciso I, do 1º do art. 2º, e dos artigos 8º, 10 e 11 do
referido Decreto, por parte do Supremo Tribunal Federal. Intime-se o réu para justificar o motivo do descumprimento das condições fixadas para a prestação de serviços comunitários (fl. 58), no período de outubro a
dezembro de 2017, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade (art. 181, 1º, alínea b, da LEP).Intime-se, também, que deverá dar cumprimento às condições da prestação dos
serviços comunitários, conforme fixado (fl. 58), até nova deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao MPF.
0010727-79.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA(MS010163 - JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA E MS008480 - JEYANCARLO XAVIER BERNARDINO
DA LUZ)
Fls. 146/151. Recebo o recurso de agravo em execução, porque tempestivo, no seu efeito devolutivo.Tendo em vista que o agravante apresentou as razões recursais, dê-se vista à defesa para, no prazo de 2 (dois) dias,
apresentar as contrarrazões.Após, voltem-me conclusos para decisão, nos termos do art. 589, caput, do Código de Processo Penal e para apreciação do pedido de liminar.
0000338-64.2018.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008567-47.2017.403.6000) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X SIRLEIDE MARQUES DA SILVA
Defiro o pedido do Ministério Público Federal de fl. 28 vº, e determino a retificação da guia de fl. 02, para constar no campo incidência penal o parágrafo 4º do art. 33, caput, c.c. art. 40, I, da Lei 11.343/2006 (STF, Pet
11796/DF, Dje 29/11/2016.
6A VARA DE CAMPO GRANDE
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001983-73.2017.4.03.6000
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE - MS12210
EXECUTADO: JC CONTABILIDADE LTDA - ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/03/2018
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