TRF3 17/05/2018 -Pág. 165 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença eletrônico, oriundo do processo físico n. 0000092-10.2015.403.6118.
2. Pois bem, diante da apresentação dos cálculos de liquidação do julgado pela parte exequente (id´s 5401339 e 5401397), determino a intimação do Município de Cachoeira Paulista para o cumprimento da sentença, nos
termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Prazo para impugnação: 30 (trinta) dias.
3. Cumpra-se
GUARATINGUETá, 18 de abril de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000428-21.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE LORENA
DESPACHO
DESPACHO
1. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença eletrônico, oriundo do processo físico n. 0001861-39.2004.403.6118.
2. Pois bem, diante da apresentação dos cálculos de liquidação do julgado pela parte exequente (id´s 5499486 e 5499555), determino a intimação do Município de Lorena para o cumprimento da sentença, nos termos do
art. 535 do Código de Processo Civil. Prazo para impugnação: 30 (trinta) dias.
3. Cumpra-se
GUARATINGUETá, 19 de abril de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000459-41.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá
EXEQUENTE: ANTERO E AMARAL ADVOGADOS. - ME
Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487
EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
DESPACHO
1. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença eletrônico, oriundo do processo físico n. 0000977-24.2015.403.6118.
2. Pois bem, observo que a parte exequente anexou a este incidente as peças processuais digitalizadas do processo físico de maneira aleatória ou não sequencial, inclusive a petição de requerimento de cumprimento de
sentença se encontra no meio das peças digitalizadas, tornando demasiadamente difícil a compreensão do feito.
3. Destarte, antes da intimação do INSS para o cumprimento do julgado, determino ao exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda neste expediente eletrônico à anexação sequencial correta da petição de
requerimento de cumprimento do julgado, bem como das peças processuais do processo físico (em ordem crescente, isto é, da primeira folha para a última), de forma a atender os termos das Resoluções Pres. n. 88/2017 e
142/2017 do TRF da 3ª Região.
4. Int.
GUARATINGUETá, 19 de abril de 2018.
Expediente Nº 5590
EXECUCAO FISCAL
0000188-64.2011.403.6118 - FAZENDA NACIONAL(Proc. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO) X CENTRO PEDIATRICO E ORTOPEDICO DE GUARATINGUE(SP333762 - LINCOLN
VINICIUS ANTUNES COELHO)
Despachado somente nesta data tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação.
1.Preliminarmente, manifeste-se a exequente, tendo em vista que o Executado não apresentou documento que comprove o parcelamento.
2. Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000886-72.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá
AUTOR: AURELIO SCHOCAIR DE SOUZA
Advogado do(a) AUTOR: XARMENI NEVES - SP387430
RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER S.A., ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/05/2018
165/831
