TRF3 13/06/2019 -Pág. 141 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000254-72.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos
IMPETRANTE: ROYAL HAIR EIRELI - ME
Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866
IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO OR D IN ATÓR IO
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as
partes do seguinte texto: “Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos presentes autos, advindos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
Silente, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações”.
GUARULHOS, 11 de junho de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003198-18.2017.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: ROSIMACIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado do(a) AUTOR: MARCIA MARIA ALVES VIEIRA - SP185309
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CELIA FERREIRA DE SOUZA
Advogados do(a) RÉU: RAMSES MACHADO RESENDE DUTRA - MG128389, FABIOLA SANDY REIS DUTRA - MG122861
ATO OR D IN ATÓR IO
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de
2016, tendo em vista o decurso de prazo sem resposta ao email, o mesmo deverá ser reiterado.
GUARULHOS, 6 de junho de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001520-94.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: OSVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, MARIA JOSE CHEDID VERLINGUE
Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692
Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, YASMINE MARTINS ROSA, EDSON FERNANDES DE SOUZA
ATO OR D IN ATÓR IO
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo a parte autora do
seguinte texto: “Aguardando a juntada do mandado de citação”.
GUARULHOS, 11 de junho de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002357-52.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: MANUEL LEMA PARIS
Advogado do(a) AUTOR: DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA - SP299597
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO OR D IN ATÓR IO
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do
seguinte texto: “Observando os deveres das partes (artigos 319, VI e 336, CPC) de especificação das provas pretendidas e, ainda, não ocorrência de preclusão na sua ausência (art. 348, CPC, aplicável a ambas as partes,
numa leitura isonômica da lei), INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas desejadas (indicando a pertinência relativa para posterior análise em sede de saneamento), no prazo de 15 (quinze) dias. Em
qualquer hipótese, as partes deverão indicar a pertinência relativa das provas pretendidas para posterior análise em sede de saneamento”.
GUARULHOS, 11 de junho de 2019.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003283-33.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos
EMBARGANTE: ANDRE LEMOS DE OLIVEIRA JUNIOR - ME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/06/2019 141/1592
