D E S PA C H O
1. Nos termos da Resolução 142/17 da Presidência do TRF3, intime-se a parte AUTORA para conferência dos documentos digitalizados no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Após, remetam-se ao E. TRF-3ª Região.
CARAGUATATUBA, 7 de maio de 2019.
USUCAPIÃO (49) Nº 0000660-38.2016.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
AUTOR: OSVALDO DOS SANTOS
Advogado do(a) AUTOR: VICENTE MALTA PAGLIUSO - SP60053
RÉU: UNIÃO FEDERAL
D E S PA C H O
1. Nos termos da Resolução 142/17 da Presidência do TRF3, intime-se a parte AUTORA para conferência dos documentos digitalizados no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Após, remetam-se ao E. TRF-3ª Região.
CARAGUATATUBA, 7 de maio de 2019.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0000639-62.2016.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
AUTOR: SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
RÉU: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, JOSE PEREIRA DE AGUILAR, SILMARA SELMA MATTIAZZO BOLOGNINI, VERDURAMA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA
Advogados do(a) RÉU: MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ASEVEDO - SP124470, JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR - SP306496
D E S PA C H O
Nos termos da Resolução 142/17 da Presidência do TRF3, intimem-se as partes para conferência das peças digitalizadas em 05 (cinco) dias.
CARAGUATATUBA, 21 de maio de 2019.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0000639-62.2016.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
AUTOR: SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
RÉU: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, JOSE PEREIRA DE AGUILAR, SILMARA SELMA MATTIAZZO BOLOGNINI, VERDURAMA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA
Advogados do(a) RÉU: MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ASEVEDO - SP124470, JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR - SP306496
D E S PA C H O
Nos termos da Resolução 142/17 da Presidência do TRF3, intimem-se as partes para conferência das peças digitalizadas em 05 (cinco) dias.
CARAGUATATUBA, 21 de maio de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/10/2019 954/1370