TRF3 29/10/2019 -Pág. 646 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogados do(a) AGRAVANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615-A, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862-A
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AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
A certidão Id 98216674 informa haver o MM. Juízo “a quo” proferido sentença nos autos de origem.
Considerando-se que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão relativa à liminar, julgo-o prejudicado, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Oportunamente, certifique-se o transcurso do prazo sem a interposição de recurso, comunicando-se à Vara de origem, e dando-se baixa na distribuição.
São Paulo, 18 de outubro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013014-77.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS LTDA, PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO
SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E C I S ÃO
A certidão Id 98216674 informa haver o MM. Juízo “a quo” proferido sentença nos autos de origem.
Considerando-se que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão relativa à liminar, julgo-o prejudicado, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Oportunamente, certifique-se o transcurso do prazo sem a interposição de recurso, comunicando-se à Vara de origem, e dando-se baixa na distribuição.
São Paulo, 18 de outubro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013014-77.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS LTDA, PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO
SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
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Intimem-se.
Oportunamente, certifique-se o transcurso do prazo sem a interposição de recurso, comunicando-se à Vara de origem, e dando-se baixa na distribuição.
São Paulo, 18 de outubro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013014-77.2019.4.03.0000
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AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, PORTOPAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS LTDA, PORTO SEGURO INVESTIMENTOS LTDA, PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO
SEGURO - SEGURO SAUDE S/A, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/10/2019 646/2274
