TRF3 30/10/2019 -Pág. 163 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MAURICIO GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO: SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA
RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000907-83.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCTE/RCD: PEMOM AUDITORIA E CONSULTORIA SS
ADVOGADO(A): SP275296-ERIC RODRIGO LISBOA MAZONI
RCDO/RCT: ELISANGELA SOARES FERREIRA
ADVOGADO: SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000907-89.2015.4.03.6317 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 020914 - DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP205411 - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER
RECTE: CAIXA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): SP022292-RENATO TUFI SALIM
RECTE: CAIXA SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): SP138597-ALDIR PAULO CASTRO DIAS
RECDO: THIAGO FERNANDO LEITE MADUREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000913-22.2018.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CLAUDIA OLIVEIRA AMARAL DA SILVA
ADVOGADO(A): SP079300 - JOAO ROBERTO HERCULANO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000916-70.2019.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000928-93.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VALDIR BARBOSA LEAL
ADVOGADO: SP378901 - SÉRGIO AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000941-11.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2019 163/552
