TRF3 29/01/2020 -Pág. 702 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de janeiro de 2020.slb
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005973-50.2019.4.03.6114
EXEQUENTE: ROBERTO PASTORELLO PENAS
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTA REGINA GARCIA - SP283418
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
Intime-se o INSS, para que, querendo, apresente impugnação à execução, na forma do artigo 535 do Novo CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias.
SLB
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006042-82.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
AUTOR:ANTONIA MOIZINHO DE FREITAS
Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO STRACIERI - SP85759
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
Recebo a manifestação como aditamento à inicial.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se.
Sem prejuízo, apresente a autora cópia integral dos autos do processo administrativo relativo ao NB 169.321.377-7. Traga, ainda, aos autos, prontuários médicos ou quaisquer outros documentos que entenda pertinentes à
comprovação da exposição da genitora da autora ao medicamento Talidomida, durante a gestação.
Prazo: quinze dias.
Int.
SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de janeiro de 2020.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228) Nº 5006306-02.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
AUTOR: RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI
Advogado do(a) AUTOR: GISLEINE GANDOLFI RIBEIRO - SP360231
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos.
Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo digam as partes se tem provas a produzir, justificando-as, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão.
Intimem-se.
SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de janeiro de 2020.
HSB
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000629-59.2017.4.03.6114
AUTOR: DEFAL COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS, ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES GARCIA - SP160182
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/01/2020 702/1694
