TRF3 03/11/2020 -Pág. 610 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes da juntada ao processo dos cálculos apresentados pela
Contadoria, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
São Paulo, 28 de outubro de 2020.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0017884-80.2005.4.03.6100
AUTOR: ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A.,
ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A.
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BOCCUZZI - SP105300, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, altero a classe processual, bem como fica intimada a União Federal para, no prazo de 30
(trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
São Paulo, 28 de outubro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029250-74.2018.4.03.6100
IMPETRANTE: BASF S.A.
Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS JUCA ALVES - SP206993
IMPETRADO: CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
No silêncio, o feito será arquivado.
São Paulo, 28 de outubro de 2020.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019159-56.2017.4.03.6100
IMPETRANTE: FRANCO SUISSA IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA., MAISON LAFITE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Advogado do(a) IMPETRANTE: SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330
Advogado do(a) IMPETRANTE: SILVANA BUSSAB ENDRES - SP65330
IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR EM SÃO PAULO - DELEX, UNIAO
FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.
No silêncio, o feito será arquivado.
São Paulo, 28 de outubro de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/11/2020 610/926
