TRT1 30/05/2016 -Pág. 101 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1988/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERDAU S.A.
- GOTARDO CONSTRUTORA LTDA
- TIAGO SANTOS DE ARAUJO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
"... conheço do recurso ordinário e dou-lhe parcial provimento para
afastar da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à
RECORRIDO
ADVOGADO
segunda ré, Gerdau Aços Longos S/A. Mantidos os valores
arbitrados na decisão de origem. Prejudicados os demais itens do
ADVOGADO
RECORRIDO
apelo."
Acórdão
Processo Nº RO-0010037-80.2013.5.01.0001
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
TROPICAL RIO SERVICOS DE
BUFFET LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA
MARINHO(OAB: 68748-D/RJ)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO COELHO XAVIER
ADVOGADO
GERALDO EMILIO DANTAS DE
ARAUJO LIMA(OAB: 82231/RJ)
TESTEMUNHA
Leandro Suarez Ferreira
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
101
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
CLAUDIO FERNANDO TAVARES
DIOGO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
CLAUDIO FERNANDO TAVARES
DIOGO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
MARINA DE CASTRO CARVALHO
CURY(OAB: 237625/SP)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 14007/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO FERNANDO TAVARES DIOGO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO ANTONIO COELHO XAVIER
- TROPICAL RIO SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso
e, no mérito, acolher os embargos de declaração para sanar as
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
contradições encontradas, na forma da fundamentação do voto da
relatora.
conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada
tão somente no pagamento de trinta minutos extraordinários por dia
trabalhado, com o adicional de 50%, bem como para reduzir a
indenização por danos morais ao valor de R$15.000,00 (quinze mil
reais) e excluir a determinação de pagamento de honorários
advocatícios, na forma da fundamentação do voto da redatora
designada. Mantido o valor da condenação, vencido o relator
apenas no tocante ao intervalo intrajornada e vencido o
Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava
provimento parcial para reduzir as horas intervalo refeição ao
período efetivamente não gozado, afastar indenização por dano
moral e a gratuidade de justiça deferida ao autor. Redigirá o
acórdão, pelo voto médio, a Desembargadora Vólia Bomfim
Cassar. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o
Dr.Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima, OAB/RJ 82231D.
Acórdão
Processo Nº RO-0010047-34.2014.5.01.0343
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
MARINA DE CASTRO CARVALHO
CURY(OAB: 237625/SP)
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 14007/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96011
Acórdão
Processo Nº RO-0010049-70.2015.5.01.0051
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
ADVOGADO
ALAN FARIA ANDRADE SILVA(OAB:
327626/SP)
RECORRENTE
IRANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO
ADVOGADO
ALAN FARIA ANDRADE SILVA
RECORRIDO
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
SABRINA BRASIL SILVEIRA
CAMPOS MOTA(OAB: 6786/AM)
RECORRIDO
IRANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN FARIA ANDRADE SILVA
- IRANILDO PEREIRA DA SILVA
- NOVA CASA BAHIA S/A
A C O R D A M os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer
dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial
