TRT1 23/08/2016 -Pág. 448 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2049/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA
LTDA
448
Tomar ciência da decisão ID fb2c0a2 : "...por unanimidade,
conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo patronal e dar
Tomar ciência da decisão id 11504b2: "por unanimidade, conhecer
parcial provimento ao das trabalhadoras, a fim de acrescer à
e rejeitar os embargos de declaração."
condenação o salário de janeiro de 2014 (R$ 810,00), o saldo de
Acórdão
Processo Nº RO-0010799-15.2015.5.01.0264
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
KAREN CAROLINE DA SILVA LIMA
ADVOGADO
MARCO AURELIO SANTOS
FREIRE(OAB: 159518/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- KAREN CAROLINE DA SILVA LIMA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Tomar ciência da decisão ID 9f8f764 : "...por unanimidade, conhecer
e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada."
Acórdão
Processo Nº RO-0010801-96.2014.5.01.0206
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
LUCIA DE FATIMA GOMES DOS
REIS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRENTE
CRISTIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRENTE
MARIA MARLI VIEIRA SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
LUCIA DE FATIMA GOMES DOS
REIS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRIDO
CRISTIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
MARIA MARLI VIEIRA SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRIDO
COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
DANIEL FRANKLIN DE ARRUDA
GOMES(OAB: 49529-D/RJ)
RECORRIDO
HOME BREAD INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME
- CRISTIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO
- LUCIA DE FATIMA GOMES DOS REIS
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
salário de fevereiro de 2014 (R$ 27,00) e o pagamento em dobro
das férias relativas aos períodos aquisitivos de 2011/2012 e
2012/2013, além do terço constitucional destas últimas, nos termos
da fundamentação. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas
sobre R$
(considerando-se que são três autoras). Para todos os efeitos,
possuem natureza indenizatória as verbas agora deferidas."
Acórdão
Processo Nº RO-0010801-96.2014.5.01.0206
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
LUCIA DE FATIMA GOMES DOS
REIS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRENTE
CRISTIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRENTE
MARIA MARLI VIEIRA SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
LUCIA DE FATIMA GOMES DOS
REIS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRIDO
CRISTIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
MARIA MARLI VIEIRA SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRIDO
COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
DANIEL FRANKLIN DE ARRUDA
GOMES(OAB: 49529-D/RJ)
RECORRIDO
HOME BREAD INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- MARIA MARLI VIEIRA SOUZA
Tomar ciência da decisão ID fb2c0a2: "...por unanimidade, conhecer
dos recursos, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial
provimento ao das trabalhadoras, a fim de acrescer à condenação
o salário de janeiro de 2014 (R$ 810,00), o saldo de salário de
fevereiro de 2014 (R$ 27,00) e o pagamento em dobro das férias
relativas aos períodos aquisitivos de 2011/2012 e 2012/2013, além
do terço constitucional destas últimas, nos termos da
fundamentação. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas
sobre R$
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98844
50.000,00, novo valor arbitrado à condenação
50.000,00, novo valor arbitrado à condenação
