TRT1 30/09/2016 -Pág. 51 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2076/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
51
Jurisprudência - IUJ.
Publique-se. Intimem-se as partes e o Ministério Público do
Intimado(s)/Citado(s):
- JEAN CARLO SILVA DE SOUSA
Trabalho - MPT.
Em 28/09/2016.
Destinatário: JEAN CARLO SILVA DE SOUSA
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Indeferido o recurso de revista.
Em 29 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011401-22.2014.5.01.0076
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
V IRMANDADE DE N S DA PENHA
DE FRANCA
ADVOGADO
RICARDO DA COSTA
GUIMARAES(OAB: 70403/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE LUCIO ALVES
ADVOGADO
ELISETE DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 152164/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Processo Nº RO-0011409-26.2014.5.01.0067
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
RENAN MARQUES DE PINHO
BEYRUTH
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854-D/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
RECORRIDO
CATER SUPRIMENTO DE
REFEICOES LTDA
ADVOGADO
JOAO FELIPE MARTUCCI
COSTA(OAB: 287080/SP)
RECORRIDO
VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JOSE LUCIO ALVES
- V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
Destinatário: RENAN MARQUES DE PINHO BEYRUTH
Destinatário: V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA,
FRANCISCO JOSE LUCIO ALVES
Indeferido o recurso de revista.
Vistos etc.
Registra-se que foi instaurado pela 9ª Turma deste Regional
Em 29 de Setembro de 2016.
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ, no bojo do
processo 0011179-36.2014.5.01.0082, quanto à seguinte questão
jurídica "Prazo da Multa do artigo 477, §8º da CLT - Se é contado
até o prazo do depósito do pagamento ou da homologação do
termo de rescisão" - objeto do presente recurso de revista.
Nessa medida, conforme dispõe o artigo 119-B, §§4º e 7º c/c 119A, inciso II, letra "a", do Regimento Interno Consolidado deste
Regional, que seja sobrestado o recurso de revista de
VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE
FRANÇA, até o julgamento final do Incidente de Uniformização de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100230
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011423-33.2014.5.01.0027
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO COIMBRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES
DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
