TRT1 20/06/2017 -Pág. 137 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2252/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
137
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- GLANCIA LOURDES DIAS CARVALHO
A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos
embargos declaratórios interpostos por SUPERMERCADOS
MUNDIAL LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do
voto do juiz relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010869-11.2013.5.01.0035
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
GLANCIA LOURDES DIAS
CARVALHO
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796-D/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE HOLANDA DA
CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ)
RECORRENTE
SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
ADVOGADO
Pedro Henrique Morett Pinheiro(OAB:
175673/RJ)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
ADVOGADO
Pedro Henrique Morett Pinheiro(OAB:
175673/RJ)
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
RECORRIDO
GLANCIA LOURDES DIAS
CARVALHO
ADVOGADO
RICARDO CARNEIRO RIBEIRO
PINTO(OAB: 63796-D/RJ)
ADVOGADO
VIVIANE HOLANDA DA
CONCEIÇÃO(OAB: 154028-D/RJ)
Processo Nº AIRO-0010890-33.2014.5.01.0461
Relator
JOSE ANTONIO PITON
AGRAVANTE
MACCOMEVAP INDUSTRIA
COMERCIO TECNOLOGIA
ILUMINACAO E SERVICOS
ELETROMECANICOS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO MATTOS DE
CERQUEIRA(OAB: 124487-D/RJ)
AGRAVADO
VAGNER SGRANCIO MELO
ADVOGADO
Murilo Maia de Oliveira(OAB: 114845D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VAGNER SGRANCIO MELO
"... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do
Reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para retificar o
erro material apontado, sem conferir-lhes efeito modificativo, na
forma da fundamentação acima."
Acórdão
Processo Nº RO-0010966-35.2015.5.01.0263
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO NET INFO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, , por unanimidade,
A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional
conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos
provimento, vencida a Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho,
embargos declaratórios interpostos por SUPERMERCADOS
que dava parcial provimento para declarar a legitimidade ativa para
MUNDIAL LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do
tutela de direitos individuais homogêneos pretendidos no item "E"
voto do juiz relator.
da inicial e condenava a ré a efetuar o pagamento de salário dos
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010890-33.2014.5.01.0461
Relator
JOSE ANTONIO PITON
AGRAVANTE
MACCOMEVAP INDUSTRIA
COMERCIO TECNOLOGIA
ILUMINACAO E SERVICOS
ELETROMECANICOS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO MATTOS DE
CERQUEIRA(OAB: 124487-D/RJ)
AGRAVADO
VAGNER SGRANCIO MELO
ADVOGADO
Murilo Maia de Oliveira(OAB: 114845D/RJ)
empregados auxiliares de administração escolar referente ao mês
de abril de 2015, acrescidos de juros e correção monetária. Esta
certidão retifica a de id.7e7f62c.
Acórdão
Processo Nº RO-0010966-35.2015.5.01.0263
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
SINDICATO AUX ADM ESCOLAR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO NET INFO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO TECNOLOGIA
ILUMINACAO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO NET INFO LTDA - ME
"... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do
A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional
Reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para retificar o
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, , por unanimidade,
erro material apontado, sem conferir-lhes efeito modificativo, na
conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe
forma da fundamentação acima."
provimento, vencida a Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108161
