TRT1 07/08/2017 -Pág. 240 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2286/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017
Acórdão
Processo Nº RO-0100085-34.2016.5.01.0081
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A
ADVOGADO
OLEGARIO GUIMARAES MOTTA
JUNIOR(OAB: 114124-D/RJ)
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
MARIA TATIANA LIMA SOBRINHO
ADVOGADO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
ADVOGADO
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
RECORRIDO
MARIA TATIANA LIMA SOBRINHO
ADVOGADO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
ADVOGADO
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
RECORRIDO
CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A
ADVOGADO
OLEGARIO GUIMARAES MOTTA
JUNIOR(OAB: 114124-D/RJ)
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA
DE ACARI LTDA - EPP
ADVOGADO
ALINE WALTZ DE AZEVEDO(OAB:
178696/RJ)
RECORRIDO
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO AVELINO DA SILVA(OAB:
187093/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
240
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
MARIA TATIANA LIMA SOBRINHO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
MARIA TATIANA LIMA SOBRINHO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A
OLEGARIO GUIMARAES MOTTA
JUNIOR(OAB: 114124-D/RJ)
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
AGENCIA FUNERARIA SANTA CASA
DE ACARI LTDA - EPP
ALINE WALTZ DE AZEVEDO(OAB:
178696/RJ)
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
RODRIGO AVELINO DA SILVA(OAB:
187093/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao
recurso da terceira ré para excluir da condenação as horas
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao
recurso da terceira ré para excluir da condenação as horas
extraordinárias da base de cálculo da indenização de
estabilidade gestante, por não habituais, e dar provimento ao
extraordinárias da base de cálculo da indenização de
estabilidade gestante, por não habituais, e dar provimento ao
recurso da autora, deferindo-lhe o pagamento de indenização
substitutiva ao seguro desemprego, conforme fundamentação,
mantido o valor da condenação, por ainda compatível. (id
9a2c848).
recurso da autora, deferindo-lhe o pagamento de indenização
substitutiva ao seguro desemprego, conforme fundamentação,
mantido o valor da condenação, por ainda compatível. (id
9a2c848).
Acórdão
Processo Nº RO-0100085-34.2016.5.01.0081
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A
ADVOGADO
OLEGARIO GUIMARAES MOTTA
JUNIOR(OAB: 114124-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109754
Acórdão
Processo Nº RO-0100085-34.2016.5.01.0081
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A
ADVOGADO
OLEGARIO GUIMARAES MOTTA
JUNIOR(OAB: 114124-D/RJ)
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
MARIA TATIANA LIMA SOBRINHO
ADVOGADO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
ADVOGADO
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
