2289/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Acórdão
Processo Nº RO-0010231-97.2014.5.01.0081
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
INDUSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE SA
ADVOGADO
HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO
BORGES(OAB: 22662/PE)
RECORRENTE
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA
VIEIRA
ADVOGADO
WELLINGTON FEU DE
OLIVEIRA(OAB: 174254-D/RJ)
ADVOGADO
REINALDO BEZERRA DE
BRITO(OAB: 161343/RJ)
RECORRIDO
INDUSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE SA
ADVOGADO
HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO
BORGES(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA
VIEIRA
ADVOGADO
WELLINGTON FEU DE
OLIVEIRA(OAB: 174254-D/RJ)
ADVOGADO
REINALDO BEZERRA DE
BRITO(OAB: 161343/RJ)
TERCEIRO
ABEL FERREIRA CARNEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
324
HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO
BORGES(OAB: 22662/PE)
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA
VIEIRA
WELLINGTON FEU DE
OLIVEIRA(OAB: 174254-D/RJ)
REINALDO BEZERRA DE
BRITO(OAB: 161343/RJ)
INDUSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE SA
HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO
BORGES(OAB: 22662/PE)
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA
VIEIRA
WELLINGTON FEU DE
OLIVEIRA(OAB: 174254-D/RJ)
REINALDO BEZERRA DE
BRITO(OAB: 161343/RJ)
ABEL FERREIRA CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA
Id f3fc02d-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 19 de julho de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Angelo
Galvão Zamorano, Relator, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da Ilustre Procuradora Dra. Aida Glanz e das
Excelentíssimas Desembargadoras Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:
- MARIA DO LIVRAMENTO SILVA VIEIRA
por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por ambas
as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
Id f3fc02d-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 19 de julho de 2017, sob a
da reclamada, para excluir da condenação diferenças salariais e
multa por litigância de má-fé e NEGAR PROVIMENTO ao recurso
da reclamante, na forma da fundamentação supra.
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Angelo
Galvão Zamorano, Relator, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da Ilustre Procuradora Dra. Aida Glanz e das
Excelentíssimas Desembargadoras Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:
Acórdão
por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por ambas
Processo Nº RO-0010391-08.2014.5.01.0022
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
LEONE FERREIRA DE MOURA
ADVOGADO
TATIANA CHIARADIA(OAB:
113972/RJ)
RECORRIDO
UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
FABIANA VIANNA FERRÃO(OAB:
126296/RJ)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
da reclamada, para excluir da condenação diferenças salariais e
multa por litigância de má-fé e NEGAR PROVIMENTO ao recurso
da reclamante, na forma da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0010231-97.2014.5.01.0081
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
INDUSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109863
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONE FERREIRA DE MOURA
ID nº 69cdb13 - A C O R D A M os Desembargadores que