2308/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
403
FIOCRUZ ( ia Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado:
FOREM JULGADOS NESTA DATA SERÃO SUBMETIDOS A
MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA ( Adv. (Sem Advogado
JULGAMENTO,
Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rogério da Costa Padilha ( Adv. Ana
SUBSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).
PUBLICAÇÃO.
EM
QUAISQUER
DAS
72 - 0185300-35.2006.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a)
Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2017.
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Sônia Marcia Gomes da Silva
Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( ia Regional da
Diretora de Secretaria
SESSÕES
Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: Lorraine Veiculos Ltda,
Andre Carneiro de Mendonça Dreux de Toledo.
73 - 0185700-23.2006.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Serrano - Agravante: Municipio de São João da Barra ( ia Munic
de Sao Joao da Barra ) - Agravado: Valquiria Martins Pereira ( Adv.
Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).
74 - 0202100-63.2001.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Serrano - Agravante: SIND TRABALHADORES EMP TRANSP
METROVIARIOS ERJ ( Adv. Nilton Cabral Silva RJ 155657 A ) Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS
DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010069-42.2015.5.01.0025
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
SOCIEDADE ESPANHOLA DE
BENEFICENCIA
ADVOGADO
PAULO CESAR DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 86973/RJ)
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
75 - 0205500-82.1998.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Tomar ciência da decisão Id - 9ae4126 - ACORDAM os
Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) -
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Agravado: GILBERTO GONCALVES SILVA ( Adv. Jose Paim de
embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da
Carvalho Netto RJ 68334 D ), SUPERVIA - Concessionária de
fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira
Leão RJ 143142 D ).
Acórdão
76 - 0226800-73.1998.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Serrano - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio
Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: OLIDIA DA SILVA
MARQUES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).
77 - 0228100-08.2002.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante Agravante: MARIA APARECIDA NEVES SANTANA ( Adv. Hercules
Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: T. M. T. TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, ASTRA TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ), HELIO
Processo Nº RO-0010081-78.2015.5.01.0050
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ SA
ADVOGADO
MARIA EMILIA MANDARIM DE
LACERDA(OAB: 144385/RJ)
ADVOGADO
NELMA LETICIA CORDEIRO(OAB:
122272/RJ)
RECORRIDO
DAGOBERTO SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
TEOFILO FERREIRA LIMA(OAB:
64685/RJ)
TESTEMUNHA
Edesom Mendes da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA
CARVALHO DE SIQUEIRA, ARNALDO DE SIQUEIRA.
78 - 1023000-61.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a)
Tomar ciência da decisão Id -94f4c82ACORDAM os
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv.
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos
Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JOSE INACIO
declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação
DA SILVA FILHO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).
do voto do Exmo. Desembargador Relator. -
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110801