TRT1 21/09/2017 -Pág. 505 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
505
agosto de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo
do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Márcio Octávio Vianna
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante, do ilustre
Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
Procurador Márcio Octávio Vianna Marques, e dos Excelentíssimos
de Miranda Serrano, Relator, e Leonardo Pacheco, proferir a
Desembargadores Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
seguinte decisão: por unanimidade,conhecer dos embargos de
Serrano, Relator, e Leonardo da Silveira Pacheco, em proferir a
declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no
do voto do Relator.
Acórdão
mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da
condenação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado,
restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos
termos da fundamentação do voto do Relator. Fica vencido o
Desembargador Marcos Cavalcante.
Acórdão
Processo Nº RO-0011210-70.2015.5.01.0066
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
VANESSA TERCEIRO JORGE VIANA
CARNEIRO(OAB: 166641/RJ)
ADVOGADO
MARIANA FERREIRA GARCIA(OAB:
153310/RJ)
ADVOGADO
ISABELA DA CONCEICAO
CRUZ(OAB: 164537/RJ)
RECORRIDO
THAIS PEIXOTO CARNEIRO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
VALERIA DE MELLO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
MILAYD SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
JOSEENE AVELAR DAS NEVES
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIO DA SILVA CORREA
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIA DE OLIVEIRA PAIXAO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
ROSARIA CARDOZO DIAS
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº RO-0011210-70.2015.5.01.0066
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
VANESSA TERCEIRO JORGE VIANA
CARNEIRO(OAB: 166641/RJ)
ADVOGADO
MARIANA FERREIRA GARCIA(OAB:
153310/RJ)
ADVOGADO
ISABELA DA CONCEICAO
CRUZ(OAB: 164537/RJ)
RECORRIDO
THAIS PEIXOTO CARNEIRO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
VALERIA DE MELLO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
MILAYD SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
JOSEENE AVELAR DAS NEVES
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIO DA SILVA CORREA
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIA DE OLIVEIRA PAIXAO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
RECORRIDO
ROSARIA CARDOZO DIAS
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- THAIS PEIXOTO CARNEIRO
ID nº 1a43250 - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, na sessão de julgamento do dia 22 de agosto de 2017, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Márcio Octávio Vianna
Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
de Miranda Serrano, Relator, e Leonardo Pacheco, proferir a
seguinte decisão: por unanimidade,conhecer dos embargos de
ID nº 1a43250 - A C O R D A M os Desembargadores que
declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
do voto do Relator.
Acórdão
Região, na sessão de julgamento do dia 22 de agosto de 2017, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111288
Relator
Processo Nº RO-0011210-70.2015.5.01.0066
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
