TRT1 06/10/2017 -Pág. 747 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2329/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017
Advogado
Jorge Lucio de Menezes(OAB:
RJ63491D)
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO
Processo Nº AIAP-0000004-66.2017.5.01.0041
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
ADRIANA BARRETO OLIVEIRA
Advogado
Miguel Antonio Von Rondow(OAB:
RJ53995D)
Agravado
DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO
LTDA
Advogado
Paulo Ricardo Gomes Cardoso(OAB:
RJ24207D)
Agravado
DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES
Agravado
PEDRO REIGOSA PLA
por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por
deficiência no traslado das peças obrigatórias
Processo Nº AIRO-0000022-69.2017.5.01.0241
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
Sendas Distribuidora S.A.
Advogado
Maria Helena Vilella Autuori(OAB:
SP102684D)
Agravado
Rosangela Pimentel Guilhen de
Oliveira
Advogado
Alexandre Calmon de Carvalho(OAB:
RJ147224D)
por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por
ausência de autenticação das peças trasladadas.
Processo Nº AP-0000034-62.2016.5.01.0033
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
Contax S.A.
Advogado
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Agravado
Daniel Dias Pereira
Advogado
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
RJ110416D)
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0000320-68.2010.5.01.0027
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
Telemar Norte Leste S.A. (em
recuperação judicial)
Advogado
Jose Eduardo de Almeida
Carriço(OAB: RJ45513D)
Agravante
Oi S.A. (em recuperação judicial)
Advogado
Jose Eduardo de Almeida
Carriço(OAB: RJ45513D)
Agravado
Alexandre Medeiros de Uzeda
Advogado
Carla Jacintho Nunes(OAB:
RJ98550D)
Por Unanimidade
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por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0000575-31.2011.5.01.0014
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
Agravante
Raphael Cardoso dos Reis
Advogado
Mauro Abdon Gabriel(OAB:
RJ82725D)
Agravado
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
Agravado
Raphael Cardoso dos Reis
Advogado
Mauro Abdon Gabriel(OAB:
RJ82725D)
por unanimidade, não conhecer do agravo do Exequente, por
intempestivo; conhecer do Agravo da Executada e, no mérito, darlhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no
art. 475-J do CPC (atual art. 523, § 1º, do CPC/2015).
Processo Nº AP-0000848-47.2012.5.01.0055
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
Elias Matias do Nascimento
Advogado
Roberto Juvencio de Carvalho(OAB:
RJ84058D)
Agravado
Marcos André Ferreira da Silva
Agravado
Daniel Moraes Gomes
Agravado
Fernando Yasuda Miguelote
Agravado
Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME
Advogado
Reginaldo Peixoto Lourenco(OAB:
RJ44794D)
por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição por
intempestivo.
Processo Nº AP-0001636-86.2012.5.01.0079
Relator
Jose Antonio Piton
Agravante
HRT O e G Exploração e Produção de
Petróleo Ltda.
Advogado
Neuza Maria Lamy Rosario(OAB:
RJ70181D)
Agravado
Paulo Batalha Filho
Advogado
Roberto Kurtz Queiroz(OAB:
RJ114583D)
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa prevista
no artigo 475-J do CPC/1973 (atual artigo 523, § 1º, do CPC/2015).
Processo Nº AP-0015500-68.2008.5.01.0036
Processo Nº AP-00155/2008-036-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose Antonio Piton
Light Servicos de Eletricidade S.A.
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Roberto Estoller Vieira
Ricardo Leite do Nascimento(OAB:
RJ118507D)
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada,
na forma do art. 789-A, IV, da CLT.
Processo Nº AP-0075600-20.2007.5.01.0037
Processo Nº AP-00756/2007-037-01-00.4
Relator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose Antonio Piton
Caixa Econômica Federal
Paula Brezinscki Torrao(OAB:
RJ133891D)
Maria de Fatima de Oliveira Pinto
Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti
de Souza(OAB: RJ88998D)
Caixa Econômica Federal
Paula Brezinscki Torrao(OAB:
RJ133891D)
Maria de Fatima de Oliveira Pinto
Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti
de Souza(OAB: RJ88998D)
por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0093800-63.2007.5.01.0041
Processo Nº AP-00938/2007-041-01-00.4
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111795
747
Jose Antonio Piton
