2358/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
MARIA LUIZA ADAO GOMES
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E
EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA
LUIS SERGIO COUTO DE CASADO
LIMA(OAB: 69864/RJ)
JOAO CYRO DE CASTRO
NETO(OAB: 78851/RJ)
790
Marcelo de Miranda Serrano, Relator, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa da Ilustre Procuradora Dra. Lisyane
Chaves Motta, e dos Excelentíssimos Desembargadores Leonardo
Pacheco e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, à
exceção do tópico recursal "DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA", no
recurso da terceira reclamada, por falta de interesse recursal e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do
voto do Relator.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE
ALIMENTOS LTDA
Id 644613f-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia trinta e um de outubro de 2017, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do
Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, da ilustre Procuradora
Lisyane Chaves Motta, e dos Excelentíssimos Desembargadores
Federais do Trabalho Leonardo Pacheco, e Claudia Regina Vianna
Marques Barrozo, Relatora, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
Relatora. Falou o Dr. André Porto Romero.
Processo Nº RO-0100371-65.2016.5.01.0322
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
MHB LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
SERGIO SILVA ALVES(OAB:
137600/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
MHB LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
SERGIO SILVA ALVES(OAB:
137600/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
JOSE MALAQUIAS NETO
ADVOGADO
RITA DE CASSIA CHEHUAN DE
BARROS(OAB: 42310/RJ)
RECORRIDO
RICARDO ELETRO ATACADO LTDA ME
Acórdão
Processo Nº RO-0100371-65.2016.5.01.0322
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
MHB LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
SERGIO SILVA ALVES(OAB:
137600/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
MHB LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
SERGIO SILVA ALVES(OAB:
137600/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
JOSE MALAQUIAS NETO
ADVOGADO
RITA DE CASSIA CHEHUAN DE
BARROS(OAB: 42310/RJ)
RECORRIDO
RICARDO ELETRO ATACADO LTDA ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
ID nº1e1d4fa - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, na sessão de julgamento do dia 03 de outubro de 2017, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Paulo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113151
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
ID nº1e1d4fa - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, na sessão de julgamento do dia 03 de outubro de 2017, sob
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Paulo
Marcelo de Miranda Serrano, Relator, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa da Ilustre Procuradora Dra. Lisyane
Chaves Motta, e dos Excelentíssimos Desembargadores Leonardo
Pacheco e Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, à
exceção do tópico recursal "DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA", no
recurso da terceira reclamada, por falta de interesse recursal e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do
voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100371-65.2016.5.01.0322
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
MHB LOGISTICA E TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
SERGIO SILVA ALVES(OAB:
137600/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A