TRT1 06/02/2018 -Pág. 369 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2410/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018
369
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, ante o conflito existente entre a decisão regional e a
jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 01,
com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra
"c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do
TRT-1ª Região, com redação dada pela Emenda Regimental nº
25/2016, a fim de adequar a matéria à aludida Tese Jurídica
Prevalecente nº 01 desta Corte, no mérito do recurso ordinário
interposto pelo reclamante, EM REJULGAMENTO PARCIAL,
NEGAR PROVIMENTO ao pedido de indenização por danos
morais, mantido o julgamento anterior quanto aos demais temas.
Custas no valor de R$ 600,00, arbitradas sobre o novo valor da
condenação de R$ 30.000,00. Tudo nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010256-90.2014.5.01.0023
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO
400 LTDA
ADVOGADO
MARCIO MENDES
FERNANDES(OAB: 126761/RJ)
RECORRIDO
ELENICE DA CUNHA TEIXEIRA
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
ADVOGADO
NADIA CHAVES MACHADO(OAB:
120704-D/RJ)
TESTEMUNHA
AGNALDO SEBASTIAO DOS
SANTOS
TESTEMUNHA
GUILHERME LUIS SILVA SANTOS
TESTEMUNHA
EWERTON OLIVEIRA DE SOUZA E
SILVA
TESTEMUNHA
MARCIO ROCHA PEIXE
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0010256-90.2014.5.01.0023
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO
400 LTDA
ADVOGADO
MARCIO MENDES
FERNANDES(OAB: 126761/RJ)
RECORRIDO
ELENICE DA CUNHA TEIXEIRA
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
ADVOGADO
NADIA CHAVES MACHADO(OAB:
120704-D/RJ)
TESTEMUNHA
AGNALDO SEBASTIAO DOS
SANTOS
TESTEMUNHA
GUILHERME LUIS SILVA SANTOS
TESTEMUNHA
EWERTON OLIVEIRA DE SOUZA E
SILVA
TESTEMUNHA
MARCIO ROCHA PEIXE
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENICE DA CUNHA TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115304
